Foi dada a largada na negociação da carreira de Finanças e Controle com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Realizada na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, a reunião de instalação da Mesa Específica, coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho (SRT), José Lopez Feijóo, contou com a participação do presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, da vice-presidente Elaine Faustino, do secretário Executivo, Daniel Lara, do diretor de Comunicação, Luiz Alberto Marques Filho, além de representantes do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Rudinei apresentou os parâmetros gerais da proposta de remuneração por produtividade, em substituição ao subsídio, e destacou que o texto é fruto do trabalho conjunto das duas casas e do Sindicato. “Tanto o Tesouro quanto a CGU são reconhecidos por serem órgãos de vanguarda e excelência, tendo inclusive cases de sucesso que inspiraram soluções em toda a Esplanada, como é o caso dos Programas de Gestão de Desempenho. Por isso, podemos afirmar que a proposta, além de ser justificável, é exequível. Contamos com o MGI para corrigir as assimetrias criadas em relação a carreiras correlatas que têm o mesmo grau de qualificação e executam atividades de igual complexidade”, afirmou.
Na mesma linha, Elaine e Luiz Alberto evidenciaram a necessidade de reconhecer os esforços dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle, que se traduzem, também, na melhora dos indicadores econômicos. “Só em 2023, a Controladoria gerou mais de R$ 8 bilhões em benefícios financeiros para a sociedade. Além disso, a ferramenta de monitoramento de licitações Alice suspendeu e cancelou transações na ordem de R$ 10 bilhões”, ponderou a vice-presidente. “No Tesouro, tivemos o lançamento de novos papéis da Dívida, com destaque para os títulos verdes, em linha com uma demanda mundial. Além disso, a melhora dos indicadores fiscais foi um dos fatores responsáveis pela reclassificação do rating do país, fundamental para atrair novos investimentos”, completou o diretor.
Ao receber a proposta, Feijóo reconheceu a importância da carreira, destacou que a criação de uma remuneração variável pressupõe o estabelecimento de metas e mensuração de produtividade, concordou que é preciso olhar para a questão do distanciamento de tabelas salariais e destacou que nenhuma carreira deve receber reajustes no primeiro semestre do ano, tendo em vista as dificuldades orçamentárias. Ainda neste ponto, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas (SGP), Regina Camargos, ponderou que é preciso “evitar gatilhos, para manter a gestão responsável da folha de pagamento na União”.
O projeto apresentado será agora analisado em conjunto pelas secretarias do MGI.
Antes de concluir o debate, o secretário Executivo do Unacon Sindical reiterou o pleito pela exigência de nível superior para o cargo de TFFC. Daniel apresentou um breve histórico das tratativas e do acordo firmado em 2015 com o então Ministério do Planejamento, além do comparativo com outras carreiras. Sobre este ponto, a SGP adjunta afirmou que a mudança do requisito de ingresso “é possível”.
Também participaram da reunião: pelo MGI, José Borges de Carvalho Filho e Mário dos Santos Barbosa, pela CGU, Érika Lemancia e Cláudio Torquato da Silva, e pela STN, Priscila Cavalcante e Henrique Lobo, e o AFFC Rafael José da Silva.
A próxima rodada da Mesa deve ser agendada nas próximas semanas. Acompanhe as informações nos nossos canais oficiais.