O Unacon Sindical vem acompanhando com atenção os reajustes anunciados pela Fundação Assefaz para os planos de saúde vinculados ao Convênio Único com a União e reconhece a preocupação dos filiados diante dos percentuais divulgados. A entidade reforça seu compromisso de atuar na defesa dos servidores, buscando esclarecimentos, avaliando medidas possíveis e apresentando alternativas para aqueles que forem impactados pelos novos valores.
A situação não é nova. Em 2025, diante de reajustes elevados nos planos da Assefaz, o Sindicato promoveu reuniões com filiados, representantes da Fundação e sua assessoria jurídica, além de disponibilizar orientação aos interessados sobre as medidas individuais possíveis. A atuação da entidade permanece voltada a apoiar os servidores e buscar soluções dentro das possibilidades institucionais e jurídicas existentes.
O Unacon Sindical também trabalha na apresentação de alternativas aos filiados que avaliam outras opções de assistência à saúde. Atualmente, a entidade já disponibiliza informações sobre planos como Unimed Vitória e Unimed Sênior, e está avaliando novas propostas junto à SulAmérica e à Seguros Unimed, que receberam o perfil dos filiados para elaboração de propostas. O objetivo é buscar alternativas com rede de atendimento compatível às necessidades dos servidores.
A assessoria jurídica do Unacon Sindical, por meio do escritório Torreão Braz Advogados, acompanha o caso e avalia as medidas cabíveis diante do cenário apresentado. Os advogados destacam que, por se tratar de plano de autogestão, existem limitações jurídicas para a contestação dos reajustes, uma vez que o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringe a judicialização contra aumentos aplicados por entidades dessa natureza, especialmente quando fundamentados em estudos atuariais. Diante disso, uma eventual atuação coletiva judicial depende da análise das informações técnicas apresentadas pela Assefaz. Após a apresentação promovida pela Fundação, serão avaliadas as medidas administrativas ou judiciais eventualmente cabíveis.
De acordo com a Carta Circular DIPRE nº 409/2026, a Assefaz informa que os reajustes foram aprovados pelo Conselho Deliberativo da Fundação e possuem fundamento em estudos atuariais, considerando fatores como receitas, despesas assistenciais, custos médico-hospitalares, provisões técnicas e impactos regulatórios. A Fundação também informa que a carteira vinculada ao convênio com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou sinistralidade média de 86,54%, com determinados planos acima de 90%.
Ainda assim, o Sindicato avalia que os aumentos anunciados são expressivos, especialmente quando comparados aos índices inflacionários do período. Entre os percentuais informados pela Fundação estão reajustes de 79,39% para o plano Diamante, 78% para o Rubi e 24% para o Safira.
O Unacon Sindical esclarece, ainda, que possui personalidade jurídica distinta da Fundação Assefaz e não possui ingerência sobre a definição dos reajustes aplicados aos planos. Embora muitos filiados utilizem os serviços da Fundação e procurem o Sindicato diante dos aumentos, a entidade não participa da gestão da Assefaz nem da definição dos valores das mensalidades.
O Sindicato orienta os filiados interessados a participarem da apresentação da Assefaz sobre o reajuste anual 2026/2027, marcada para esta quinta-feira, 2 de julho, das 15h às 16h, pelo Microsoft Teams. A transmissão será realizada pela própria Fundação e será uma oportunidade para que os beneficiários apresentem questionamentos e busquem esclarecimentos diretamente com a entidade.
Link para participação:
https://teams.microsoft.com/meet/211799443155268?p=kzB8WdxiGg4AlmpeyS