FUNCIONALISMO
Nova oferta para CGU e Tesouro
Governo propõe pagar aos servidores das duas casas 87% do salário de um auditor-fiscal da Receita este ano e 95% a partir de 2009. Categorias votam proposta em assembléia na próxima segunda-feira
Foto: Carlos Moura
Na tentativa de acabar com a greve dos servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) o governo apresentou uma proposta de aumento que, mesmo não sendo considerada a ideal pelos sindicatos, será analisada pelas duas categorias. Em assembléia marcada para segunda-feira, os funcionários vão decidir se aceitam ou não a oferta.
Fruto de intensas negociações com a área econômica, a proposta refaz a atual tabela salarial e mira as remunerações praticadas na Receita Federal e no Banco Central (BC). Os analistas, se concordarem com a reestruturação, vão ganhar 87% do que recebem os auditores-fiscais da Receita em 2008 e 95% em 2009 e 2010. A última negociação na Receita elevou os salários dos auditores para R$ 19,4 mil em 2010.
Os grevistas do Tesouro e da CGU estão divididos. Os índices defendidos pela União Nacional dos Analistas e Técnicos em Finanças e Controle (Unacon) para 2008 e 2009 são superiores a 90% e, em 2010, a entidade reivindica a equiparação total, ou seja, 100% dos salários da Receita Federal. O governo, porém, resiste a conceder tal reajuste. Nos bastidores, o ministro do Controle da Transparência, Jorge Hage, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, dizem que a nova tabela está no limite.
A paralisação nos dois órgãos preocupa a União. Embora garantam a manutenção de pelo menos 30% do efetivo, os servidores do Tesouro não descartam possíveis prejuízos aos leilões de títulos públicos, atrasos nas transferências de recursos constitucionais a estados e municípios e problemas no repasse de verbas para ministérios. A greve na CGU pode, de acordo com os funcionários, prejudicar a fiscalização do uso de verbas públicas e até ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Tesouro Nacional e CGU são dois dos últimos setores do funcionalismo federal a abrigar carreiras típicas de Estado que ainda não chegaram a um consenso com o Ministério do Planejamento. O governo tem pressa em formalizar os acordos porque pretende editar uma medida provisória (MP) nos próximos dias contemplando com aumentos e reestruturações cerca de 300 mil servidores. –> –> –> –> –>