Na tarde de hoje, 24, dirigentes de entidades que representam as carreiras típicas de Estado se reuniram para discutir a tramitação do Projeto de Lei de Conversão 27/08 – oriundo da Medida Provisória 440 – no Senado Federal. A UNACON foi representada pelo diretor suplente Antônio Carlos Branco.
Os dirigentes formularam um plano de ação para ser executado durante esta semana no Senado. Entre as estratégias estão o reenvio de uma carta formulada pelas entidades e que já foi entregue a alguns senadores, a solicitação de audiência conjunta com os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO) – relator da MP 440 – e Romero Jucá (PMDB/RR), além de buscar estreitar relações com representantes das demais carreiras beneficiadas pela aprovação da MP.
Também participaram da reunião dirigentes da Associação dos Analistas de Comércio Exterior (AACE), Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (Fórum Nacional), Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (Aner), União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social (Anpprev).
Confira, abaixo, a íntegra do texto enviado aos senadores:
Às suas Excelências os Senhores e Senhoras
Senadores e Senadoras da República Federativa do Brasil
Reunidos na data de hoje, 24 de novembro, os representantes das entidades signatárias vêm reiterar a Vossas Excelências o teor da carta datada de 17/11/2008, cujo termos transcrevem abaixo:
“Os Presidentes das entidades representativas das carreiras abaixo mencionadas vêm solicitar a Vossas Excelências a imediata aprovação do PLV 27/2008 (MP 440), sem alterações, uma vez que a norma contempla significativos avanços para as carreiras, sem se olvidar da necessidade de correções pontuais.
Igualmente, solicitam o compromisso dos parlamentares e das autoridades governamentais no sentido da retomada das discussões, consoante os acordos firmados.”
Brasília, 24 de novembro de 2008.
Respeitosamente,
AACE – Associação dos Analistas de Comércio Exterior (Rafael de Sá Marques)
ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Ricardo Vidal de Abreu)
ASSECOR – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Antonio M. R. Magalhães)
FORUM NACIONAL – Forum Nacional da Advocacia Pública Federal (Danilo Takasaki)
SINAL – Sindicado Nacional dos Servidores do Banco Central (David Falcão)
UNACON – União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Fernando Cláudio Antunes)
UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Rogério Vieira Rodrigues)