Ministros do STF decidem se GEAP pode firmar convênios

Cerca de 250 mil servidores públicos podem ficar sem plano de saúde.  Isso porque existe uma ação no Supremo Tribunal Federal, prevista para ser julgada ainda neste mês, cujo teor questiona a natureza jurídica e o direito da Fundação de Seguridade Social (GEAP) de firmar convênios com órgãos diferentes daqueles que a criaram: Ministério do Trabalho, Saúde e Previdência Social. 

 


A instituição, que antes tinha o nome de Patronal, tem uma clientela de mais de 700 mil pessoas – servidores de vários órgãos federais. Boa parte, quase 50%, com idade superior a 60 anos.