Fonacate se encontra com relator da proposta

     A ANFIP e demais entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), do qual faz parte a UNACON SINDICAL, participaram na segunda-feira (14), em Salvador (BA), de reunião com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, deputado Luiz Alberto (PT/BA). A reunião aconteceu no gabinete do parlamentar, e, na ocasião, o relator disse que entende a rejeição dos servidores aposentados pelo pagamento da contribuição previdenciária. Porém, segundo ele, a extensão da isenção do desconto para os demais servidores ainda ativos seria, na realidade, uma volta ao estágio inicial, ou seja, uma contra-reforma, o que dificultaria a aprovação do projeto.

 


     Alberto informou que está realizando diversos estudos, inclusive para proposição de soluções alternativas. Ele entende que a situação é mais ampla, e que a sua experiência enquanto militante sindical indica uma solução de negociação por meio de uma opção intermediária que mantenha o princípio da EC 41 e que atenda aos anseios dos servidores públicos.

 

     O parlamentar disse ainda que pretende construir o consenso na Comissão Especial de forma que possa ser refletido no Congresso Nacional.