No último dia 3 de agosto, várias entidades que integram o Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) se reuniram para discutir estratégias para que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 555/06 seja incluída na pauta do plenário da Câmara dos Deputados durante o esforço concentrado da Casa, que foi antecipado para os dias 17 e 18 deste mês. A reunião aconteceu na sede do Mosap, em Brasília, e contou com a presença do ex-deputado e autor da proposição, Carlos Mota (PSB/MG). O ex-parlamentar se comprometeu a ajudar para que matéria vá à votação antes das eleições.
Em seu texto original, a PEC revogava o artigo 4º da Emenda Constitucional 41 e propunha a extinção total da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público, que passaram a essa condição até 2003. O substitutivo de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), aprovado na Comissão Especial criada para analisar a proposição, não acaba de vez com a contribuição, mas determina que todos aposentados e pensionistas ao completarem 61 anos passarão a pagar 80% da contribuição. Esse índice será 20% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 65 anos.
A primeira resolução tomada na reunião foi que o principal trabalho das entidades, neste momento, será convencer o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), a inserir a PEC na pauta de votação. Também ficou resolvido que as entidades que integram o Mosap devem desenvolver um trabalho junto aos parlamentares comprometidos com os servidores públicos.
Durante a reunião também houve tratativas em prol da tramitação da PEC 270/08, que garante ao servidor público que se aposentar por invalidez permanente o direito a proventos integrais com paridade. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC 270/08 garante ao servidor o direito de aposentar-se por invalidez permanente no caso de doença grave, contagiosa, incurável ou acidente em serviço com proventos integrais na mesma proporção e data da remuneração dos servidores em atividade.
O Mosap conclamou a UNACON SINDICAL e outras entidades e associações para tratar dos próximos encaminhamentos da PEC 555/2006 e da PEC 270/2008.
Depois da aprovação na Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 555/2006, em 14 de julho, a intenção agora é que as duas PECs, por tratarem de assuntos afins, sejam aprovadas ao mesmo tempo no Plenário da Câmara dos Deputados. A ideia exposta na reunião na sede do MOSAP é que, já no próximo esforço concentrado, as matérias sejam apreciadas pelo Plenário.
Dada à importância e premência do momento, o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, alerta para que o esforço para pautar as PECs 555/06 e 270/08 precisa ser redobrado. E envia a todas entidades e associados a relação das lideranças de partidos na Câmara dos Deputados para as devidas e oportunas solicitações de apoio às matérias referidas.
Seguem abaixo os endereços:
Endereço dos lideres de partidos em suas bases
Endereço do Presidente da Câmara dos Deputados – Dep. Michel Temer em sua base
Assessoria de Imprensa
GAUDÊNCIO TORQUATO
TELEFONE (11) 5051.3114 – 5051.4879
ENDEREÇO: ALAMEDA IRAÉ, 620 – CONJ. 124 – SÃO PAULO – CEP: 04075-000
E-MAIL: GT@GTMARKETING.COM.BR
Escritório Político
ARLON VIANA
TELEFONE: (11) 3816-3999
FAX: (11) 3816-0044
ENDEREÇO: RUA FERREIRA DE ARAÚJO, 202 – CJ. 102- PINHEIROS – SÃO PAULO – SP
CEP: 05428-000
E-MAIL: MICHELTEMER@MICHELTEMER.COM.BR
Câmara dos Deputados
CHEFIA DE GABINETE:
LUIZ RICARDO SANCHEZ, JÚLIO BONO E LÚCIA GODOY
ENDEREÇO: ANEXO II – GABINETE T14 – CÂMARA DO DEPUTADOS – BRASÍLIA/DF
CEP: 70160-900
TELEFONE: (61) 3215.5964
E-MAIL: DEP.MICHELTEMER@CAMARA.GOV.BR
ENDEREÇO DOS DEPUTADOS LIDERES DE PARTIDOS
Bloco PMDB, PTC -Bloco Parlamentar PMDB, PTC
1 – HENRIQUE EDUARDO ALVES – RIO GRANDE DO NORTE
Endereço para correspondência em Brasília
Endereço:Gabinete 539-Anexo IV-Câmara dos Deputados -Praça dos Três Poderes-Brasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5539 – Fax:(61) 3215-2539
dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Endereço para correspondencia no Rio Grade do Norte
Endereço: Rua Lafayete Lamartine, 1889 – Alto da Candelária – Natal – RN
CEP: 59064-510
Telefones: (84) 3206-1125 / 0688 – Fax: (84) 3206-1660
E-mail: pmdbrn@uol.com.br
PT – LIDERANÇA DO GOVERNO
2 – CÂNDIDO VACCAREZZA – SÃO PAILO
Endereço: Gabinete 958 – Anexo IV – Brasília/DF – Câmara dos Deputados
Telefone – Tel.: (61) 3215-5958 / 3215-2958
E-mail – lid.pt@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Gabinete 958 – Anexo IV- Câmara dos Deputados- Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5958 – Fax:(61) 3215-2958
dep.candidovaccarezza@camara.gov.br
Endereço para correspondência em SÃO PAULO
Rua Maria Paula nº 122 9º andar – sala 904B – Bela Vista – SP
CEP: CEP: 01319-907
Tel.: (11) 3101-4083 /3104-1124
PSDB -Partido da Social Democracia Brasileira
3 – JOSÉ ANÍBAL – SÃO PAULO
Endereço: Ed. Principal
Endereço para correspondência em Brasília
Câmara dos Deputados: Gabinete 832 – Anexo IV – Brasília – DF
Cep 70160-900
Tel. (61) 3215-3832 / 5832
lid.psdb@camara.gov.br
Endereço para correspondência em SÃO PAULO
Escritório Político: Rua Itápolis, 862 – Pacaembu – São Paulo – SP –
Tel. (11) 3667-78113667-7811
DEM – Democratas
4 – RONALDO CAIADO – GOIÁS
Endereço para correspondência em Brasília
Endereço: Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 227 – Brasília – DF –
Cep 70160-900
Telefone: (61)3215-5227/Fax: (61)3215-2227
Endereço para correspondência em GOIÁS
Endereço: Rua 1130, Quadra 236, lote 20, nº 44, Setor Marista – Goiânia – GO –
CEP 74180-090
Telefone/Fax: (62) 3242-2776
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB – Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB
5 – MÁRCIO FRANÇA – SÃO PAULO
Endereço para correspondência em Brasília
Câmara dos Deputados – Gabinete 543 – Anexo IV – Praça dos Três Poderes – Brasília –DF
CEP: 70160-900
Telefone: ( 61) 3215 5543
E-mail: dep.marciofranca@camara.gov.br
EXECUTIVA ESTADUAL DO PSB
Endereço: Av. Indianópolis, 1.787 – Planalto Paulista – São Paulo (SP)
CEP: 04062-003
Telefones: (11) 2276 2376 e 2276 2989
ESCRITÓRIO POLÍTICO REGIONAL
Endereço: Rua Frei Gaspar, 931 – Sala 63 – Centro – São Vicente (SP)
CEP: 11310-061
Telefones: (13) 3467 9923 e 3468 0040
PR – Partido da República
6 – SANDRO MABEL – GOIás
Endereço:Anexo II, Sala 123
Telefone: (61) 3215-9550
lid.pr@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço: Câmara dos Deputados, Anexo IV,Gabinete 443, Brasília / DF
CEP: 70160-900
TEL: (61) 3215-5443 FAX: (61) 3215-2443
dep.sandromabel@camara.gov.br
Escritório Político Goiânia
ENDEREÇO: Rua 15 com T-53 Nº255 Setor Marista
CEP: 74150-310
TEL / FAX: (62) 3281-9400
sandromabel@uol.com.br
PP – Partido Progressista
7 – MÁRIO NEGROMONTE – BAHIA
Endereço:Ed. Principal
(61) 3215-9421/9425
lid.pp@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Gabinete 345 – Anexo IV-Câmara dos Deputados-Praça dos Três Poderes-Brasília- DF
CEP: 70160-900
dep.marionegromonte@camara.gov.br
Endereço para correspondência na BAHIA:
Endereço:Av. Antônio Carlos Magalhães, 3.213 – Edf. Golden Plaza – Salas 504/506 – Cidadela
CEP:40280-000 Salvador – BA
Telefones: (71) 3353-4510 / 3351-3187
PDT – Partido Democrático Trabalhista
8 – BRIZOLA NETO – RIO DE JANEIRO
Endereço:Ed. Principal
Telefones:(61) 3215-9700/9701/9703
lid.pdt@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Gabinete 568- Anexo III Câmara dos Deputados-Praça dos Três Poderes-Brasília-DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5568 – Fax:(61) 3215-2568
dep.brizolaneto@camara.gov.br
Endereço para correspondência no RIO DE JANEIRO:
Rua Sete de Setembro, 141 5º andar Centro Rio de Janeiro RJ
Cep 20050-002
telefones.: (21) 3095 1200 (21) 3095 1212
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
9 – JOVAIR ARANTES – GOIÁS
Endereço: Ed. Principal
Telefone:(61) 3215-9502/9503
lid.ptb@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Gabinete 504 – Anexo IV -Câmara dos Deputados – Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5504 – Fax:(61) 3215-2504
dep.jovairarantes@camara.gov.br
Endereço para correspondência em GOIÁS:
Endereço: Av. Anhanquera, 5674 – Ed. Palácio do Comércio – sala 10 – Sobreloja – Goiânia/GO
CEP: 74643-010
Telefone/Fax: (62) 3212-1414
E-mail: go@ptb.org.br
PV – Partido Verde
10 – SARNEY FILHO – MARANHÃO
Endereço:Anexo I, 23º andar, sala 2310
Telefone(61) 3215-9790/9791/9792/9795/9796 Fax:3215-9794
lid.pv@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gab. 202 – Brasília – DF
CEP:70160-900
Telefones: (61)3215 5202/ 3215 3202/ 3215 1202 – (61)3215 2202 (FAX)
dep.sarneyfilho@camara.gov.br
Endereço para correspondência NO MARANHÃO:
Rua Boa Esperança Nº 113 – Turu – São Luís – MA
CEP:
(98)3248-2094 – (98)3248-4659 (FAX)
PPS – Partido Popular Socialista
11 – FERNANDO CORUJA – SANTA CATARINA
Endereço:Anexo II, Sala 25 – Térreo
Telefone:(61) 3215-9600
lid.pps@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Gabinete 245 – Anexo IV – Câmara dos Deputados – Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
CEP: 70160-900
dep.fernandocoruja@camara.gov.br
Endereço para correspondência em SANTA CATARINA:
Endereço: Rua Tenente Silveira, 200, Sala 506 – Edifício Atlas – Centro – Florianopolis / SC
CEP: 88010300
Fone(s): (48) 3333-4114 Fax(es):
ppssc@pps.org.br
PSC – Partido Social Cristão
12 – HUGO LEAL – RIO DE JANEIRO
Endereço:Anexo I 16º Andar sala 1606
Telefone:(61) 3215-9761
lid.psc@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Gabinete 631 – Anexo IV Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes Brasília DF
CEP 70160-900
Telefones: (61) 3215-563161) 3215-3631
dep.hugoleal@camara.gov.br
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO:
EXECUTIVA NACIONAL DO PSC
Av Pres Wilson, 165 sl 1011 – Centro – Rio de Janeiro – RJ –
CEP: 20030-021
Executiva Regional do PSC
RUA SENADOR DANTAS, 71 – 21º ANDAR – SALAS 2103 A 2105 – CENTRO
CEP – 20031-202
(21)2533-2925
psc-rj@psc.org.br
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
13 – IVAN VALENTE – SÃO PAULO
Endereço: Anexo III gab 586 Ala B
Telefone(61) 3215-9835
lid.psol@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Câmara dos Deputados – Gabinete 716 – Anexo IV
Cep: 70160-900
Tels: (61) – 3215-2716 (fax)
3215-3716 / 3215-1716 / 3215-5716
dep.ivanvalente@camara.gov.br
Endereço para correspondência em São Paulo:
Rua Afonso Celso, 594 – Vila Mariana – SP – Próximo ao Metrô Santa Cruz
CEP – 04119-002
Tels: (11) 5539-6204 e (11) 5081-7563
ivalente@uol.com.br
PHS – Partido Humanista da Solidariedade
14 – MIGUEL MARTINI – MINAS GERAIS
Endereço para correspondência em Brasília
Praça dos Três Poderes – Gabinete 758 – Anexo IV – Câmara dos Deputados Brasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5758 – Fax:(61) 3215-2758
dep.miguelmartini@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Belo Horizonte
Rua Araguari, 1541 – 6º andar Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG
Cep:30190-111
Telefone: (31)3295-3229 – Fax:(31)3295-32298
PtdoB – Partido Trabalhista do Brasil
15 – VINICIUS CARVALHO – RIO DE JANEIRO
Endereço:Anexo III, gab. 587
Telefone:(61) 3215-5587
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Gabinete 587 – Anexo III – Câmara dos Deputados – Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 32155587 – Fax:(61) 32152587
dep.viniciuscarvalho@camara.gov.br
Governo Liderança do Governo
16 – HENRIQUE FONTANA – RIO GRANDE DO SUL
Endereço:Anexo II, sala 110
Telefone:(61) 3215-9001
lid.govcamara@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília
Endereço:Câmara dos Deputados – Gabinete 277 – Anexo III – CEP 70160-900
Tel. (61) 3215.5277 – FAX (61) 3215.2277
dep.henriquefontana@camara.gov.br
Endereço para correspondência Porto Alegre
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 308/94 – Centro – CEP 90020-020
Tel./FAX (51) 3228.0646
hf@portoweb.com.br
Novo líder da minoria – GUSTAVO FREUT
Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados
Gabinete: 821 – Anexo: IV
CEP: 70160-900 – Brasília – DF
Fone – (61) 3215-5821
Fax –(61)3215-2821
dep.gustavofruet@camara.gov.br
Diretório em Curitiba
Rua Desembargador Westphalen, 289 – conj. 54 – Curitiba –PR
CEP – 80.010.110
Fone – (41)3322-5325
Minoria – Liderança da Minoria
17 – ANDRÉ DE PAULA – PERNAMBUCO
Endereço:Anexo II,sala 125 B
Telefone:(61) 3215-9820
lid.min@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília
Endereço:Gabinete 423 – Anexo IV Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes Brasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5423 – Fax:(61) 3215-2423
dep.andredepaula@camara.gov.br
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
18 – HENRIQUE EDUARDO ALVES – RIO GRANDE DO NORTE
Endereço:Ed. Pricipal
Te: (61) 3215-9181
lid.pmdb@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília
Endereço:Gabinete 539 – Anexo IV – Câmara dos Deputados -Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5539 – Fax:(61) 3215-2539
dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Endereço para correspondência no RIO GRANDE DO NORTE:
Endereço: Rua Lafayete Lamartine, 1889 – Alto da Candelária – Natal – RN
CEP: 59064-510
PSB – Partido Socialista Brasileiro
19 – RODRIGO ROLLEMBERG – Distrito Federal
Anexo II Sala 112à 118
(61) 3215-9650
lid.psb@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília
Endereço:Câmara dos Deputados, Anexo 4, gabinete 662- Brasília – DF
CEP 70160-900
Telefone: (61) 3215-5662
dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília :
Endereço:SCLN 303, bloco C, sala 102/103- Brasília – DF
CEP 70735-530,
Telefone: (61) 3326-1596
e-mails: rodrigo@rollemberg.com.br ou
PCdoB – Partido Comunista do Brasil
20 – DANIEL ALMEIDA – BAHIA
Endereço:Anexo II,Subsolo sala T12
Telefone(61) 32155-9732
lid.pcdob@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Gabinete 317 – Anexo IV-Câmara dos Deputados-Praça dos Três Poderes-Brasília- DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5317 – Fax:(61) 3215-2317
dep.danielalmeida@camara.gov.br
Endereço para correspondência Comitê Estadual-Bahia
Enderaço:Rua do Salete, 330 – Barris – Salvador – BA
CEP: 40170-200
Tel: (71) 3328-6828
E-mail: pcdob@svn.com.br
Endereço para correspondência na BAHIA
Endereço:Rua Artesão João da Prata, 154 ap.904 A – Salvador- BA
CEP: 41840-001
PMN – Partido da Mobilização Nacional
21 – ULDURICO PINTO – BAHIA
Endereço:Anexo I Sala 1604/1605
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Gabinete 743 – Anexo IV-Câmara dos Deputados-Praça dos Três Poderes-Brasília- DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5743 – Fax:(61) 3215-2743
dep.ulduricopinto@camara.gov.br
Endereço para correspondência na BAHIA
Endereço:Pç. da Sé – Ed. Themis,5 Sl,516 Centro Histórico – Salvador
CEP: 40020-010
Telefone: 71(3321-0787)
pmn33.ba@pmn.org.br
PRB – Partido Republicano Brasileiro
CLEBER VERDE – MARANHÃO
Endereço:Anexo IV, Gab. 581
Endereço para correspondência em Brasília:
Gabinete 581 – Anexo III-Câmara dos Deputados-Praça dos Três PoderesBrasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5581 – Fax:(61) 3215-2581
dep.cleberverde@camara.gov.br
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:SDS – Ed. Miguel Badya, 30 – Bloco L – 3º Andar, Sala 320 – Brasília/DF
CEP: 70394-901
Telefone (61) 3223-9069
faleconosco@prb10.org.br
Endereço para correspondência no MARANHÃO:
Endereço:Rua Venceslau Braz 37 sl 2, Baixinha – São Luís, MA
CEP –65036-320
Telefone:(98) 3232-7160
PTC – Partido Trabalhista Cristão
23 – CARLOS WILLIAN – MINAS GERAIS
Endereço:Anexo IV, gab. 522
Endereço para correspondência em Brasília:
Endereço:Gabinete 522 – Anexo IV-Câmara dos Deputados-Praça dos Três Poderes-Brasília – DF
CEP: 70160-900
Telefone:(61) 3215-5522 – Fax:(61) 3215-2522
dep.carloswillian@camara.gov.br
Endereço para correspondência em MINAS GERAIS:
Endereço:Rua Agassiz 34 – Floresta – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3072-6404
Endereço para correspondência em MINAS GERAIS:
Endereço Rua Piaui 69 – Sl 610 – Sta Efigenia – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3273-3626