A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciou na manhã desta quinta-feira (12/08), no auditório da CGU, uma oficina que irá discutir até o dia de hoje (13) as realizações, oportunidades e desafios comuns no fortalecimento da gestão da integridade na administração pública federal brasileira.
A Avaliação do Marco de Integridade do Brasil foi solicitada pela Controladoria à OCDE com o objetivo de avaliar o que já foi feito e melhorar a eficácia da gestão da integridade no Brasil e dar prosseguimento às reformas iniciadas na última década. Essa avaliação enfoca temas que incluem o envolvimento do cidadão, controle interno, normas de conduta e integridade nos contratos públicos, com atenção especial à gestão da Receita Federal, no Programa Bolsa Família e no Programa Nacional de DST/AIDS.
Ao abrir o encontro e dar boas vindas aos participantes, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, ressaltou que essa é uma oportunidade para uma primeira discussão dos problemas, desafios e perspectivas para a gestão da integridade do Brasil levantados pelos parceiros da OCDE.
“Pedimos essa avaliação à OCDE, porque estamos conscientes que desde do início do atual governo, em 2003, estamos trilhando o caminho certo, que sabemos ser longo e difícil. É preciso, a certa altura da caminhada, olhar para trás e para frente para avaliar o quanto já se avançou e quanto ainda resta por fazer”, destacou Hage.
O relatório final deste seminário sobre a Avaliação servirá de subsídios para a discussão da gestão da integridade no Brasil durante a reunião do comitê de Governança Pública da OCDE, marcada para 16 de novembro, na Itália, e também de base para recomendações de políticas para o governo brasileiro.
Participaram da solenidade de abertura o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, o secretário Federal de Controle Interno, Valdir Agapito, o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Mário Vinicius, e o corregedor-geral da União, Marcelo Neves da Rocha, além dos representantes da OCDE, o chefe da Divisão de Reformas do Setor Público, Christian Vergez, o chefe da Unidade de Integridade, Janos Bértok, e o coordenador da Avaliação do Marco de Integridade do Brasil, James Sheppard.
Estiveram presentes ainda representantes dos países convidados, Chile, Holanda e Canadá, além de representantes da administração pública brasileira, entre eles: Casa Civil, Comissão de Ética Pública, Controladora-Geral da União e ministérios da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde.