Fonte: ANFIP
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) realizou assembleia ontem (14), na sede da ANFIP, em Brasília, para deliberar sobre diversos assuntos de interesses das entidades afiliadas.
A reunião contou com a presença de Geraldo Biasoto, representante da campanha do candidato à Presidência da República, José Serra. Na oportunidade, o presidente do Fonacate, Jorge Cezar Costa, que também é presidente da ANFIP, entregou a Biasoto a Carta Programa do Fórum para as eleições 2010. O documento, que também será entregue aos demais candidatos à Presidência e a parlamentares que concorrem a uma vaga no Congresso Nacional, apresenta os principais problemas que afetam o funcionalismo público e, em especial, os pleitos das Carreiras Típicas de Estado (leia aqui a carta na íntegra).
Em sua participação, Geraldo Biasoto disse que a pauta elaborada pelo Fórum é de extrema relevância, e que José Serra já respondeu favoravelmente quanto à possibilidade de visitar o Fonacate para debater as propostas junto aos representantes das entidades afiliadas.
Biasoto falou ainda sobre alguns conceitos relativos à campanha e à postura política do candidato José Serra, e respondeu a alguns questionamentos feitos por representantes das entidades sobre importantes temas, como a questão da reforma tributária, autonomia funcional das carreiras típicas, reposição dos servidores e reforma previdenciária, entre outros.
Novas entidades – Durante a reunião, foi aprovada a proposta de adesão de três novas entidades ao Fonacate, que passa a contar agora com 25 afiliadas. As novas entidades são: Associação dos Funcionários do IPEA – AFIpea, Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Promoção e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários (Sindcvm). Jorge Cezar falou da satisfação em poder contar com novas afiliadas, e ressaltou que a presença dessas entidades irá engrandecer o Fórum.
O Conselho Deliberativo do Fonacate aprovou a criação e o nome dos integrantes da comissão técnico-científica, que ficará responsável pela organização e programação da II Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será realizada em abril de 2011, na Câmara dos Deputados. A coordenação da comissão ficará sob a responsabilidade de Danilo Ribeiro Miranda, da Unafe.
Convite AMB – Jorge Cezar comunicou às entidades que o Fórum foi convidado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para participar do Seminário: “Justiça Previdenciária – Os Rumos da Previdência Pública Brasileira”. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2010, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre/RS.
O encontro vai reunir integrantes das carreiras de Estado, servidores públicos, entidades representativas da sociedade civil e imprensa. O Fonacate deverá indicar palestrantes que possam acrescentar e fomentar os debates do Seminário Justiça Previdenciária.
Audiência STJ – O presidente do Fonacate reforçou a importância da presença das entidades na audiência que acontecerá hoje (15), às 8h, com o ministro Ary Pargendles, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a entrega da Moção de Apelo do Sinait que pede o julgamento dos acusados do assassinato dos Auditores- Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira.
A próxima reunião do Fonacate está agendada para o dia 19 de outubro.