Em evento realizado em São Paulo, as carreiras de Estado ouvem as propostas do candidato para o serviço público
Por Ascom – Fonacate
“Não sou a favor da discussão de um Estado mínimo ou máximo. O que tem que ser discutido é que precisamos de um Estado forte e ágil”, afirmou José Serra ao participar na tarde desta quarta-feira (29) do Encontro com os Presidenciáveis FONACATE Eleições 2010 – A qualidade e a valorização do serviço público, realizado em São Paulo, no auditório cedido pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – AFRESP.
O Encontro promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado tinha como objetivo abrir um espaço amplo, democrático e transparente dos representantes das carreiras com os candidatos à Presidência da República. Foram convidados, além de Serra, as candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva, que justificaram que por motivo de agenda não poderiam comparecer.
Ao lado do presidente do Fonacate, Jorge Cesar Costa, e da diretoria da entidade, José Serra abriu o Encontro fazendo um discurso sobre os tópicos principais de sua agenda de governo para o serviço público, entre eles: Estado forte, meritocracia, acabar com as indicações político-partidárias das agências reguladoras, valorizar o concurso público, capacitar os servidores e acabar com as privatizações.
Bandeira institucional do Fonacate, a Meritocracia foi um tema bastante explorado pelo candidato do PSDB, que defendeu a importância do mérito como um dos critérios de valorização do servidor público. “O mérito, a profissionalização, a não politização dos cargos são fundamentais para que as carreiras de Estado tenham sua autonomia e, principalmente, capacidade de exercerem sua função primordial que é prestar um serviço eficiente para a sociedade”, ressaltou Serra.
O candidato lembrou ainda da importância de se diferenciar Estado e Governo. “Deve-se deixar claro que a responsabilidade de Estado transcende a função de Governo. O Estado não pode depender da conjuntura político-eleitoral. Quando isso começar a ser impetrado na sociedade, vamos diminuir os problemas de continuidade de políticas públicas quando temos mudança de governo”.
Durante fala de cerca de 30 minutos, Serra enfatizou várias vezes a preocupação de sua agenda com a valorização e a independência dos servidores públicos e destacou também que o concurso público tem que ser a forma por excelência de acesso às carreiras públicas. “Atualmente estima-se que temos cerca de 20 mil cargos em comissão. Temos que mudar este cenário e dar mais incentivo às carreiras – capacitando o servidor e investindo-se em concursos, para que possamos nos tornar potencialmente um país desenvolvido”, declarou.
“Precisamos de um Estado forte para desenvolvermos uma economia sustentável, com mais emprego e mais consumo. É impossível se fortalecer a economia sem instituições de Estado forte e sem a organização das carreiras de Estado”, conclui José Serra, afirmando ainda que, se for eleito presidente, estará aberto ao diálogo e à cooperação com as carreiras de Estado.
Jorge Cezar Costa, presidente do Fórum, entregou ao candidato Carta Programa com os anseios e expectativas das carreiras de Estado para o próximo governo, e na oportunidade também o questionou sobre a Reforma da Previdência. “Este tema é uma prioridade, mas acredito que o projeto precisará focar na questão da idade e não da remuneração”, respondeu o candidato.
Já o presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – Unafe e vice-presidente do Fonacate, Rogério Vieira Rodrigues, perguntou ao candidato sua posição sobre o problema de aparelhamento por qual passa a AGU – Advocacia Geral da União, exemplificando que os Ministérios têm cerca de 35% de suas assessorias jurídicas exercidas por pessoas não concursadas ou assessorias terceirizadas. José Serra disse não conhecer o caso e ficou surpreso com o dado. “Não é possível que a defesa do Estado esteja sendo exercida por terceirizados, e não pessoas concursadas e qualificadas. Quero saber mais sobre o assunto”, disse Serra, solicitando que o presidente da Unafe encaminhasse material sobre o tema, e reiterou que em seu governo isso não acontecerá.
A diretoria do Fonacate fez cinco perguntas ao candidato José Serra, todas sobre assuntos de interesse comum às carreiras. E o debate foi finalizado com o presidente da Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite e secretário geral do Fonacate, Roberto Kupski, alertando que é interesse das carreiras a integralidade e a paridade da Previdência, além da autonomia institucional de todas as carreiras de Estado.