Duvanier diz que proposta não seguiu por falta de consenso. Sindicalistas cobram cumprimento dos acordos firmados
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG), Duvanier Paiva Ferreira, anunciou, na última quarta-feira (06/09), em reunião com representantes dos servidores, a retirada da proposta de modernização das carreiras do Ciclo de Gestão. Questionado sobre os motivos do retrocesso, o secretário preferiu dizer apenas que não houve consenso no governo sobre o assunto e por isso a equipe governista resolveu não encaminhar essa parte do projeto de lei, enviado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, conforme tinha sido acordado com os sindicalistas. “Uma parte do governo não está convencida”, declarou.
Paiva disse que não foi um veto, mas apenas retirada estratégica. “Trata-se de uma negociação interna e difícil. Retiramos para que a questão não chegasse ao ponto de ser definida pela presidenta Dilma”. Paiva falou ainda que, por não ter impacto financeiro, o projeto não tinha necessidade de ser encaminhado dentro da data limite de 31 de agosto.
Segundo o presidente interino do UNACON SINDICAL e da UNACON, Carlos Pio, a decisão foi recebida com estranheza por parte das lideranças sindicais, tendo em vista que o projeto cumpriu várias etapas antes de ser encaminhado, inclusive com apoio dos órgãos envolvidos. “É preciso avaliar melhor a situação e retomar as conversas com a equipe do governo”, disse. “Os sindicatos estão bastante atentos para saber se foi uma resposta técnica ou manobra política”, acrescentou.
Já o presidente do SINTBACEN, Antônio Maranhão, cobrou respeito aos acordos firmados e lembrou que a modernização é o mais antigo de todos. Maranhão alertou para o risco da proposta se tornar inviável por causa das indefinições governamentais. “Se ficarmos esperando a harmonização das opiniões entro do governo, não vai acontecer nada”. Ele ainda defendeu ação das entidades para que o governo cumpra o que qualificou como negociação legítima. “Faz-se necessária ação rápida, coordenada e determinada, no sentido de fazer o governo entender que não pode desmoralizar uma negociação legítima”, apontou. “Negociamos com o órgão que representa o governo, a SRT/MP, após entendimento com os demais entes envolvidos, que declararam total apoio à assinatura do acordo, objeto das negociações com as entidades representativas”.
Os sindicalistas têm reunião marcada com o secretário Duvanier para a próxima quinta-feira (15/09) e esperam resposta definitiva sobre o encaminhamento do projeto de modernização das carreiras.
Por Ascom/UNACON