Reforma administrativa: Fonacate lança coletânea de artigos

Publicações trazem análises técnicas sobre temas como produtividade, remuneração e direito de greve

Desde que a reforma administrativa voltou à pauta política, o Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), presidido pelo Unacon Sindical, tem produzido uma série de estudos técnicos para subsidiar o debate público.  Agora, em uma nova contribuição, a entidade lança a coletânea de artigos “Cadernos da Reforma Administrativa”. Elaboradas sob a coordenação da Comissão de Estudos Técnicos do Fonacate, as publicações trazem a análise de especialistas em Economia e Administração Pública sobre temas como produtividade, remuneração, ciclo laboral, negociação coletiva e direito de greve no serviço público.

A coletânea de artigos, conforme explica o coordenador da Comissão e presidente da Afipea, José Celso Cardoso Júnior, aborda temas que deveriam estar no centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública.

“Defendemos uma reforma administrativa de natureza republicana e democrática, voltada ao fortalecimento de um modelo de desenvolvimento nacional sustentável, inclusivo, soberano, que tenha nas funções sociais de Estado e na valorização e profissionalização dos servidores públicos um de seus eixos principais”, enfatiza Cardoso.

São basicamente cinco eixos que compõem o espectro de temas abordados nas publicações: (1) dimensões relevantes da administração pública federal; (2) áreas de atuação governamental e carreiras estratégicas no setor público; (3) fundamentos da ocupação no setor público; (4) política nacional de recursos humanos no setor público capaz de promover e incentivar a profissionalização da burocracia pública a partir do conceito de ciclo laboral; e (5) republicanização e democratização das estruturas e formas de funcionamento dos aparatos governamentais, com planejamento governamental participativo, gestão pública democrática, controles burocráticos do Estado voltados para a transparência dos processos decisórios, efetividade das ações públicas e institucionalização da participação social em todas as etapas dos circuitos decisórios das políticas públicas.

Clique abaixo e confira os Cadernos. Divulgue e compartilhe.

Caderno 1

O DEBATE SOBRE PRODUTIVIDADE E OS CAMINHOS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL

Caderno 2

O CICLO LABORAL NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

Caderno 3

A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DE GREVE NO SETOR PÚBLICO

Caderno 4

A VERDADE SOBRE OS NÚMEROS DO EMPREGO PÚBLICO E O DIFERENCIAL DE REMUNERAÇÕES FRENTE AO SETOR PRIVADO NO BRASIL

Caderno 5

QUALIFICANDO O DEBATE SOBRE OS DIFERENCIAIS DE REMUNERAÇÃO ENTRE SETORES PÚBLICO E PRIVADO NO BRASIL