Ministério da Economia prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas até 30 de novembro

Instrução Normativa nº 103 foi publicada na última quarta, 21 de outubro

O Ministério da Economia prorroga, até 30 de novembro, o período de suspensão do recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A Instrução Normativa nº 103, que desobriga o comparecimento de beneficiários às agências bancárias ou aos órgãos de pessoal para atualização cadastral, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, 21 de outubro.

O recadastramento já estava suspenso desde março, com objetivo de reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários, que, em sua maioria, estão no grupo de risco da Covid-19.

Em comunicado, o Ministério da Economia informou que em casos, excepcionais, de suspensão do pagamento, a solicitação de restabelecimento também será feita remotamente. Para isso, o aposentado/pensionista deve acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), clicar em “Requerimento” e escolher a opção “Restabelecimento de Pagamento Covid-19”. O andamento da solicitação será informado por e-mail.