Unacon Sindical conquista assento no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). Representando a Diretoria Executiva Nacional (DEN), a diretora de filiados Elaine Niehues Faustino participou da primeira reunião do colegiado na tarde desta terça-feira, 16 de maio. O encontro foi realizado na sede da Controladoria-Geral da União (CGU).
Composto por 11 representantes do governo e até 30 membros da sociedade civil, o CTICC tem como objetivo aumentar a participação social por meio do diálogo contínuo entre o governo federal, os movimentos sociais e a população.
“O convite para participar de um colegiado reestruturado e mais plural foi recebido com um misto de surpresa e otimismo. O aumento na representação de movimentos e organizações sociais, inclusive sindical, no conselho possibilita uma participação mais ampla”, declarou a diretora de Filiados.
Auditora Federal de Finanças e Controle desde 1996, Faustino acompanhou de perto a criação da CGU. “Testemunhei toda a trajetória do órgão, desde o incremento de atribuições, até ele conquistar a relevância que tem hoje, com políticas e ações concretas de transparência, integridade e enfrentamento à corrupção”, destacou.
11 ANOS LAI
O Decreto n⁰ 11.528 de reinstituição do CTICC foi assinado na manhã desta terça, 16, durante o evento “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma nova Década”, organizado pela CGU em comemoração aos 11 anos de vigência da LAI, completados em 2023. O encontro contou com a participação do o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
O novo Decreto revoga o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC).