A secretária-geral da UNACON/SINATEFIC, Márcia Uchôa, representou as entidades na etapa Sudeste 2 (São Paulo e Rio de Janeiro) da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal realizada pelo Ministério do Planejamento entre os dias 1º e 3 de abril, em São Bernardo do Campo (SP). As etapas regionais têm o objetivo de estabelecer uma pauta para ser discutida na Conferência Nacional de Recursos Humanos que será realizada no mês de julho, em Brasília.
Durante a abertura da conferência, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, fez um relato sobre as negociações salariais e disse que o momento é para discutir questões mais profundas, como a reestruturação das carreiras e a implementação de relações democráticas de trabalho no serviço público. “Política de gestão de pessoal não pode ser apenas negociação salarial. Queremos deixar para o servidor conquistas mais importantes, políticas efetivas que influenciarão diretamente nas carreiras, valorizando o trabalho e promovendo melhorias na qualidade do atendimento prestado ao cidadão”, afirmou Duvanier.
No segundo dia do encontro, 2 de abril, Paiva destacou que a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) irá regulamentar a negociação coletiva. Segundo o secretário, o projeto beneficiará os servidores enquadrados no regime estatutário. Os participantes debateram também os cinco eixos que compõem a Política de Recursos Humanos, que são: Democratização das Relações de Trabalho; Carreiras; Gestão por Competência e Avaliação de Desempenho; Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor; e Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas.
Grupos de trabalho foram formados no último dia, 3 de abril, para discutir os eixos da Política. Após os debates, os resultados foram apresentados na plenária. Essas propostas serão consolidadas para discussão na Conferência Nacional de Recursos Humanos que será realizada entre os dias 6 e 9 de julho, em Brasília.
Para Márcia Uchôa, a conferência foi um momento para reflexão e debate das entidades de classes com a participação do governo. “São muitas demandas, dúvidas e reivindicações, muitas delas específicas para determinado segmento. É um processo em construção, a conferência não é deliberativa, é propositiva. Espero que a SRH saiba priorizar questões comuns a todos os segmentos, isto é, os reajustes do auxílio alimentação – congelados há cinco anos –, auxílio transporte e as diárias”, conclui.
Etapas regionais
Ainda ocorrerão mais duas etapas antes da Conferência Nacional. A fase Centro-Oeste – que será realizada na Universidade de Brasília (UnB), entre os dias 6 e 8 de abril – e a Norte, que ocorrerá na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Belém (PA), de 14 a 16 de abril. O presidente em exercício da UNACON/SINATEFIC, Carlos Pio, representará as entidades na etapa Centro-Oeste.