Ao longo desta semana a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vem recebendo diversas ligações e perguntas referentes ao pagamento de exercícios anteriores, publicado pelo governo por meio da Portaria nº 2. Para verificar se você está entre os cerca de 74 mil servidores que terão direito a receber pendências decorrentes de vantagens reconhecidas pela administração pública, o primeiro passo é acessar o site do Siapenet (www.siapenet.gov.br). O servidor precisa ser cadastrado no site e vai obter informações por meio da utilização de login pessoal e senha. Caso não seja cadastrado, é preciso fazer o cadastro. O site indica como proceder. De posse dos seus dados acesse “Servidor”. Acompanhe os demais passos clicando em Leia mais.
No módulo “Servidor”, preencha a identificação única solicitada pelo site. Nome do usuário cadastrado e senha obrigatória serão exigidos. Em seguida, clique em avançar. Ao lado esquerdo do site você lerá a opção “Dados financeiros”. Ao abrir, aparecerão opções. Clique em “Contracheque”. Em seguida escolha o tipo de folha. No caso dos servidores que buscam informações sobre exercícios anteriores, basta clicar em “Suplementar 1º período”. Em seguida clique “consultar”. Feito isso, o servidor poderá verificar se há folha suplementar para receber ou não. Em caso afirmativo, ele certamente está entre os cerca de 74 mil contemplados com o pagamento de exercícios anteriores.
Pagamento a partir de hoje – Em nota anterior, a Condsef havia anunciado informação do Ministério do Planejamento de que o pagamento em folha suplementar seria liberado a partir do dia 19. Muitos servidores que já sabiam que estavam entre os contemplados reclamaram dizendo não ter recebido o valor. A Condsef buscou informações com representantes do Serpro que esclareceram não haver conseguido efetuar ainda os pagamentos. Os recursos, entretanto, já estão na conta de vários servidores a partir desta quarta-feira, 24.
A Condsef recebeu informações de servidores que, inclusive, confirmaram o recebimento. Entre os contemplados estão funcionários com pendências referentes a anuênios, candidatos a cargos eleitorais em 2008 que deixaram de receber gratificação indevidamente e agora estão sendo ressarcidos, servidores da Funasa que receberão diferença referente a indenização de campo entre outubro de 2001 e agosto de 2002, entre outros casos administrativos.
A portaria abrange a administração pública. A Condsef aconselha aos servidores que sigam os passos indicados para confirmar o recebimento de exercícios anteriores via Siapenet. Esta é a forma mais eficiente e segura de buscar essas informações.
Caso o servidor preencha as regras estabelecidas pela portaria e ainda não tenha verificado pagamento é importante continuar acompanhando o processo pelo Siapenet para saber se haverá uma segunda prévia ou não. Cadastre-se e verifique. Para quem tem direito, a Condsef volta a informar que o pagamento começou a ser efetuado nesta quarta, 24.