PL da Modernização sai esta semana

     Na última sexta-feira (18), representantes do Unacon/Sindical,  SinTBacen, e Assecor, estiveram reunidos, mais uma vez, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, acompanhado da diretora do Departamento de Relações do Trabalho daquela Secretaria – Marcela Tapajós, para cobrar o encaminhamento do Projeto de Lei que tratará da modernização das carreiras do BACEN, CGU, STN e SOF/MP.

 


     A reunião foi bastante objetiva. Após as entidades demonstrarem, mais uma vez, suas preocupações em relação ao encaminhamento do PL, considerando que o tempo está se exaurindo, o secretário Duvanier Paiva foi direto ao assunto; assegurou que o projeto de lei com a devida exposição de motivos (Nota Técnica) está pronto e será encaminhado oficialmente esta semana. Primeiro vai à Secretaria Executiva do MP, a quem cabe encaminhá-lo ao ministro para coleta de assinatura, e, em seguida será enviado à Casa Civil da Presidência da República o mais rápido possível, de maneira que, até o dia 02/07 o referido PL seja protocolado na Câmara dos Deputados.

 

     Assegurou ainda que, depois de encaminhado o PL, será restabelecida a Mesa de Negociações para dar prosseguimento às discussões acerca das matérias não encaminhadas nesse primeiro momento, como por exemplo, a questão das tabelas salariais para o ano que vem, horário corrido, alteração da nomenclatura dos cargos  entre outros temas.

 

     Ficou assegurado também o compromisso de que, no decorrer dessas negociações, será feito um memorial e um termo de compromisso a ser assinado por todos: governo, por meio das representações das instituições envolvidas e do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e pelos representantes das entidades sindicais, de maneira que, seja qual for o governo eleito nas eleições deste ano, haja plenas condições de que seja dado prosseguimento às negociações já em andamento.

 

     Na avaliação das lideranças sindicais, a reunião foi bastante positiva, evidenciando que há um esforço coletivo para conclusão dessa etapa. Entretanto, argumentaram que não se pode deixar de conclamar que cada servidor acompanhe de perto o assunto e a atenda às convocações dos sindicatos para as mobilizações que se fizerem necessárias para que se alcance o objetivo.

 

      No decorrer desta semana, as lideranças sindicais prometem reforçar o trabalho parlamentar visando acelerar a tramitação do PL na Casa Civil e posteriormente no Congresso Nacional.