O primeiro Ciclo de Debates das carreiras de Finanças e Controle e de Especialista do Banco Central do Brasil (BCB) reuniu servidores e dirigentes sindicais no auditório Torreão Braz Advogados, em Brasília, nesta quarta-feira, 10 de maio. O debate proporcionou a troca de experiências entre grupos de trabalho que vêm construindo propostas de remuneração variável, tanto em Finanças e Controle como no BCB. Para abordar diferentes perspectivas e estabelecer uma estratégia de atuação conjunta, o evento também contou com participação das assessorias jurídica e parlamentar do Unacon Sindical.
Anfitriões da reunião, Bráulio Cerqueira, presidente do Unacon Sindical, e Fábio Faiad, presidente do Sinal, agradeceram a adesão e comprometimento dos servidores com a pauta e o debate. Eles seguiram com um breve histórico sobre a mobilização, intensificada a partir de 2022. “Fizemos greve no Tesouro e na Controladoria-Geral da União, e vocês, também, por três meses, no Banco Central. Saímos sem reestruturação, mas pavimentamos o caminho para o reajuste emergencial desse ano, além disso com estudos consistentes para a implantação da remuneração por produtividade em nossas carreiras”, afirmou Cerqueira.
Os servidores Alisson Neres, do Tesouro Nacional, e Alexandre Caletti, do Banco Central, apresentaram as minutas das propostas de retribuição por produtividade. O aperfeiçoamento da fórmula, em relação às experiências atuais em vigor na Receita Federal e na Auditoria Fiscal do Trabalho, com vistas ao melhor dimensionamento de recursos, a manutenção do regime de subsídio e a valorização dos aposentados são alguns dos pontos-chave em ambas proposições. “Juntos, servidores do BCB, da CGU e do Tesouro representam uma parcela significativa das carreiras de Estado. Temos força, temos qualificação e estamos em posições estratégicas”, pontuou Neres, ao listar motivos para defender a proposta de remuneração variável e manter a articulação conjunta.
Rudinei Marques, secretário executivo do Unacon Sindical, fez uma análise da conjuntura política e dos próximos passos da negociação com o governo, a partir da instalação das Mesas Setoriais, o que deve ocorrer em junho ou julho deste ano. A retomada das negociações entre governo e cada sindicato será a oportunidade para pautar as propostas. Por isso, pontuou ele, “é necessário avançar na consolidação interna, junto aos respectivos titulares dos órgãos supervisores das carreiras”.
O debate sobre o cenário político seguiu com a contribuição do assessor parlamentar Jorge Mizael, da Metapolítica. “É preciso estar claro, para cada um de vocês, o perfil dos parlamentares que compõem essa legislatura”, considerou, ao pontuar a necessidade de uma mobilização contínua e assertiva na abordagem do tema no Congresso Nacional.
Coube ao advogado Vitor Candido, sócio do escritório Torreão Braz e assessor do Unacon Sindical, a análise sobre a viabilidade jurídica de uma remuneração variável em complemento ao subsídio. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre compatibilidade do arranjo, inclusive com manutenção do subsídio, portanto, deste ponto de vista, há aval para o andamento da proposição.
O evento também foi um momento para os que os servidores, ativos e aposentados, pudessem manifestar seu posicionamento sobre as proposições que vêm sendo construídas e, da mesma forma, esclarecer eventuais dúvidas. Com a palavra, Auditores e Técnicos de Finanças e Controle e Analistas e Técnicos do BCB reiteraram o apoio à mobilização.
Como encaminhamento, ficou definida a convocação de um Dia Nacional de Mobilização para junho e a realização de uma assembleia conjunta, de modo a permitir a participação também dos servidores lotados nos estados, ainda em maio.
Fique atento à convocação!