Na última sexta-feira, 23 de abril, o Unacon Sindical realizou reunião virtual com os Auditores (AFFC) e Técnicos Federais de Finanças e Controle (TFFC) de todo o país. A videoconferência foi convocada após a autenticação da emenda substitutiva global à PEC 32/2020, da reforma administrativa. A convite da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Ana Luíza Matos de Oliveira, coordenadora-geral da Secretaria Executiva da Frente Servir Brasil, apresentou os principais pontos da proposta elaborada pelo Fonacate em parceria com a Frente. Bráulio Cerqueira conduziu a reunião na condição de presidente do Unacon Sindical.
Na abertura do encontro, Cerqueira contextualizou a carreira sobre o andamento das ações do Sindicato contra a PEC 32/2020. “Em parceria com o Fonacate, nós lançamos o livro ‘Rumo ao Estado Necessário’, com a coletânea de Cadernos da Reforma Administrativa; autenticamos a emenda substitutiva global à PEC 32/2020; intensificamos a participação em lives sobre o tema, além de reforçar o trabalho parlamentar com o apoio da Servir Brasil. Agora chegou a hora de articular com as nossas bases”, disse.
A convocação para a mobilização virtual dos servidores públicos foi o ponto alto da reunião. Elaine Niehues, diretora de filiados do Unacon Sindical, chamou a atenção para a importância dos dirigentes sindicais e demais filiados atuarem como agentes multiplicadores. “É importante que todos acompanhem as publicações e convocações do Unacon Sindical e do Fonacate. Para isso é preciso entrar no site, se inscrever na lista de transmissão do whatsapp, curtir todas as redes sociais e compartilhar o conteúdo com os colegas servidores públicos. Impedidos de aglomerar em manifestações de rua, esse será o nosso principal meio de mobilização contra a precarização do serviço público”, destacou.
Luiz Alberto Marques Vieira Filho, delegado de finanças públicas, sugeriu a inclusão de debates realizados em parceria com portais de notícias alternativos e independentes na estratégia de comunicação do conjunto de servidores. No dia 24 de março, o Fonacate lançou uma vakinha virtual para a arrecadação de recursos para a articulação contra a reforma administrativa. As doações vão financiar a campanha de comunicação contra o desmonte do Estado.
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Antes de passar a palavra para a coordenadora-geral da Secretaria Executiva da Frente Servir Brasil, Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud e secretário executivo do Unacon Sindical, alertou para o objetivo real do governo com a PEC 32/2020. “A proposta de reforma administrativa foi encaminhada para que o Estado não tenha mais que arcar com os servidores públicos durante todo seu tempo de atividade, aposentadoria e, eventualmente, pensão. A mensagem é clara: eles não querem manter os servidores na folha de pagamento por 60 anos”, disse.
Ana Luíza Matos de Oliveira deu início à apresentação falando sobre a motivação para a elaboração da emenda substitutiva global. “Não é uma proposta da Servir Brasil para melhorar o serviço publico, mas para contenção de danos”, explicou. Doutora em Desenvolvimento Econômico (Economia Social e do Trabalho) pela Unicamp, Ana Luíza ainda informou que a autenticação da emenda não exclui outras ações da Servir Brasil para barrar a PEC 32/2020.
A emenda substitutiva global à PEC 32/2020 foi autenticada no dia 7 de abril, pelo secretário-geral da Servir Brasil, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). A partir de agora, os deputados que compõem a Frente e as entidades representativas dos servidores devem buscar 171 assinaturas para validar a apresentação do texto. Acesse, abaixo, a apresentação de Ana Luíza Matos de Oliveira.