Notícias

Íntegra da Lei nº 12.309, 9/8/2010 e Anexos O Presidente Lula sancionou com 24 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, aprovada pelo Congresso Nacional antes do recesso de julho. Como determina a Lei de…
Leia mais...

Antes de qualquer outra consideração, deve-se lembrar que, enquanto o regime previdenciário dos funcionários públicos federais paga benefícios a 938 mil pessoas, o RGPS o faz para 27,5…
Leia mais...

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento, a Secretaria de Recursos Humanos desse órgão adiou o processo de atualização…
Leia mais...

A Diretoria de Gestão Interna (DGI) da Controladoria Geral da União (CGU) promove, entre os dias 9 e 27 de agosto, a coleta dos dados biométricos dos servidores da CGU em exercício em…
Leia mais...

Fonte: Agência Câmara Sandro Mabel diz que há um descompromisso do Executivo com prazos nos processos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7252/10, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que…
Leia mais...

Fonte: Agência Câmara A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) rejeitou na quarta-feira passada (4) o Projeto de Lei 4872/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que…
Leia mais...

O objetivo do evento é conhecer as propostas dos candidatos no que tange o Setor Público brasileiro e apresentar os anseios das Carreiras Típicas de Estado Fonte:…
Leia mais...

Fonte: Fonacate, com informaçõe do Correio Braziliense Pela legislação atual, os tribunais encontram dificuldade em punir os fraudadores com rigor, devido ao princípio consagrado na…
Leia mais...

No último dia 3 de agosto, várias entidades que integram o Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) se reuniram para discutir estratégias para que a PEC (Proposta de Emenda…
Leia mais...

Fonte: Agência Câmara - 04/08/2010 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7318/2010, pela Deputada Rita Camata (PSDB-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da…
Leia mais...

PEC-00270/2008 - Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988. - 03/08/2010 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7262/2010, pelo…
Leia mais...

Fonte: Tribuna Regional (RS) Notícia publicada no dia 31 de julho de 2010 Começou na segunda-feira passada (2), o período de recadastramento dos aproximadamente 700 mil aposentados e pensionistas da…
Leia mais...

Fonte; Ministério do Planejamento A saúde do servidor público será debatida no final de agosto, em Brasília, em dois seminários paralelos promovidos pelo…
Leia mais...

Apesar de aprovada na Comissão Especial, no último dia 14, a Proposta de Emenda Constitucional nº 555/06 ainda terá de enfrentar fortes forças opostas. Segundo o Jornal de Brasília o governo…
Leia mais...

Fonte: Agência Câmara Enquanto a Câmara analisa duas propostas de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público que trabalha em atividades de…
Leia mais...

Debate está previsto para acontecer durante Assembléia Geral da entidade, marcado para o próximo dia 10 de agosto no ParlaMundi Com o objetivo de abrir um espaço democrático e transparente entre os representantes das Carreiras Típicas de…
Leia mais...

Relação dos nomes dos candidatos será consolidada na próxima Assembléia Geral do FONACATE, no dia 10 de agosto, para posterior divulgação a todas as entidades filiadas O Fórum…
Leia mais...

Será protocolado amanhã, dia 27, terça-feira, documento que reproduzimos abaixo e assinado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical (FS), Nova Central Sindical dos…
Leia mais...

O Fonacate promove em sua próxima Assembléia Geral, no dia 10 de agosto, o “Encontro com os Presidenciáveis FONACATE Eleições 2010 – A qualidade e a…
Leia mais...

Os representantes dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União, do Banco Central e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão ouviram, ontem 22/07, do secretário de…
Leia mais...

O governo fará uma força-tarefa no Congresso depois das eleições para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aprova o fim da…
Leia mais...

A Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR divulgou, nesta terça-feira (20), nota em defesa dos membros do MPF no exercício de suas funções…
Leia mais...

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza em parceria com a OCDE, e com o apoio do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, entre os dias 21 e 23 de Julho de 2010, em São Paulo, a…
Leia mais...

A Bancada Sindical que trata da Negociação Coletiva foi surpreendida pelo governo na tarde da última terça-feira, 13, ao receber do secretário de Recursos Humanos do…
Leia mais...

A comissão especial que examina o fim da cobrança previdenciária dos servidores inativos aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que estabelece uma…
Leia mais...

A Diretoria do MOSAP, dirigentes de varias Entidades e aposentados acompanharam ontem (14) a votação do Relatório da PEC 555/06 no Plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados. A…
Leia mais...

A Comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos pode votar hoje o parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA). A…
Leia mais...

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou ontem (13) Assembleia Geral, quando foram discutidos assuntos de interesse das entidades filiadas ao Fórum, entre…
Leia mais...

O Senado Federal está empenhado na discussão e votação da aposentadoria especial para pessoas com deficiência que trabalham na iniciativa privada e no serviço público.…
Leia mais...

Por Antônio Augusto de Queiroz* A tese da extinção da contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público, defendida pelo conjunto dos servidores, assim como em…
Leia mais...

A Comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos pode votar nesta quarta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz…
Leia mais...

STJ ANALISA DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser exercido no serviço público. A falta de…
Leia mais...

Leia mais...

O Ministério do Planejamento, através da Secretaria de Recursos Humanos, firmou convênio com a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, com o objetivo de oferecer aos…
Leia mais...

R$ 20 bi a mais para servidores Aprovada ontem (8) pelo Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011 estima em R$ 20 bilhões a margem de expansão das despesas…
Leia mais...

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, reuniram-se nesta quinta-feira em Brasília, para uma rodada de negociações sobre…
Leia mais...

O governo conseguiu incluir no texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (LDO) um mecanismo para facilitar a atuação do novo presidente da República na montagem da…
Leia mais...

Câmara dos Deputados - PlenárioOrdem do Dia nas Comissões PEC 555/06 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO…
Leia mais...

O Instituto MOSAP e suas Entidades presentes, em grande número, na Reunião de hoje (7/7/10) da Comissão Especial, estranhou muitíssimo, e demonstrou insatisfação, que, ao…
Leia mais...

A UNACON SINDICAL comunica que será celebrada hoje (8), às 19h, na Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na entrequadra 311/312 Sul, em Brasília, a Missa de 7º dia pelo falecimento,…
Leia mais...

Uma nova reunião da Comissão Especial da PEC 555 foi agendada para esta quarta-feira (7), às 14h30, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o grupo de…
Leia mais...

REDUÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES A diretora de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós e Silva, disse…
Leia mais...

Só no primeiro semestre de 2010, o Congresso aprovou e o presidente Lula sancionou a criação de 37.101 cargos e funções comissionadas nos três poderes da República.…
Leia mais...

O governo pretende reservar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011 para investimentos do setor público federal. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, R$ 34 bilhões do total…
Leia mais...

A diretora de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós e Silva, trabalha para reduzir a quantidade de…
Leia mais...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, deputado Luiz Alberto (PT-BA), apresentará seu parecer na quarta-feira (7). A PEC extingue a cobrança…
Leia mais...

Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, disseram aos representantes dos servidores do Judiciário, que a discussão do Projeto…
Leia mais...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, deputado Luiz Alberto (PT-BA), apresentará seu parecer na quarta-feira (7). A PEC extingue a cobrança previdenciária de servidores…
Leia mais...

Ontem (dia 1º) foi realizada a Festa Julina da Controladoria-Geral da União (CGU). O evento aconteceu no estacionamento em frente à sede da CGU, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília. …
Leia mais...

A reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 555/06 marcada para ontem (30) à tarde foi cancelada por falta de quorum. Na reunião que estava prevista para esta quarta-feira, quando…
Leia mais...