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Notícias
Modernização das Carreiras
A diretora de Relações de Trabalho da SRH/MPOG, Marcela Tapajós, recebeu hoje (11/06), lideranças sindicais e representantes dos servidores do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão,…
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Mosap trata de propostas de interesse das entidades
As entidades integrantes do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) participaram de reunião ontem (9), em Brasília, para tratar da PEC 555/06 e da PEC 270/08.
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PEC 555/2006
CONVITE
Prezados colegas, Presidente, Diretores (as), representantes junto ao MOSAP e associados,
Ao cumprimentá-los muito cordialmente, tenho a honra de convida-los para a audiência Pública, dia 16 próximo,…
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UNACON SINDICAL TRABALHA PELA APROVAÇÃO DA PEC 555
O presidente do UNACON SINDICAL e da UNACON, Carlos Alberto Pio, participou, ontem (09/06), da reunião ordinária do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – MOSAP, que aconteceu em Brasília. A pauta…
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Entidades acompanham reunião da comissão especial
Os parlamentares integrantes da comissão especial que analisa a PEC 555/06 reuniram-se ontem (9) na Câmara dos Deputados para tratar de assuntos internos. Apesar de a reunião ter sido fechada, as…
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Portaria estabelece expediente diferenciado durante a Copa de 2010
A Portaria 491, publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, estabelece as regras a serem cumpridas nesses dias, excepcionalmente, pelos órgãos e entidades da…
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Supremo julga \\\\\\\’esqueleto\\\\\\\’ que pode custar R$ 10 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (9/6) um "esqueleto" bilionário que envolve o pagamento de quintos e décimos aos funcionários públicos comissionados dos Três Poderes…
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Entidades do Fórum se reúnem na sede do Sinait
O presidente da ANFIP e do Fonacate, Jorge Cezar Costa, e demais representantes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a UNACON…
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Aposentadoria em 15 minutos no MT deve ser aproveitada em outros Estados
O governo de Mato Grosso está conseguindo aposentar servidores em menos de 15 minutos e com esse tempo recorde concedeu 1,3 mil aposentadorias do começo do ano até o mês passado. Seguindo…
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Ministério do Planejamento promove encontro sobre Plano de Cargos e Salários
Nos dias 9 e 10 de junho, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento realiza, no auditório do MP, na Esplanada dos…
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A greve no setor público precisa ser regulamentada
Passados quase 22 anos da promulgação da Constituição, o Poder Legislativo continua sem disciplinar em lei o direito de greve no serviço público. Todos os governos de…
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Guerra de salários na Esplanada
Disputa por altos salários
A agressiva política de reajustes adotada pelo governo federal a partir de 2003 elevou os salários dos servidores do Executivo a níveis nunca antes alcançados. Isso…
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Campanha mobiliza servidores para aprovação de PEC
Envie seu e-mail para aperfeiçoar e aprovar a PEC nº 555
A ANFIP tem participado de todas as mobilizações pela aprovação da PEC nº 555/2006, tendo sugerido…
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Servidor público: sem legislação, limites à greve seguirão jurisprudência
O Ministério do Planejamento envia nos próximos dias à Advocacia Geral da União (AGU) a lista dos serviços públicos essenciais cujos funcionários estarão…
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Comissão volta a apreciar proposta que acaba com cobrança previdenciária de inativos
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 555/2006 na Câmara dos Deputados se reúne no dia 9 de junho para debater assuntos internos…
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Relator faz enquete sobre o tema
O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), que é o relator da PEC 555/2006 na Comissão Especial, está realizando em seu site uma enquete para saber a opinião dos internautas quanto à…
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Assefaz divulga reajuste anual das mensalidades dos planos de saúde
Os índices de reajuste serão de 8,20% para planos antigos, anteriores à Lei 9656/98, e de 6,41% para planos mais novos
O presidente da Assefaz, Hélio Bernades, enviou mensagem à UNACON…
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Relator vai negociar com governo fim da contribuição dos aposentados
Relator acredita que a PEC 555/06 será aprovada pela comissão especial antes do recesso parlamentar. O relator da proposta que extingue a cobrança de contribuição…
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NOTA DE FALECIMENTO
É com pesar que a UNACON SINDICAL comunica o falecimento da aposentada Edla Mendonça, solteira, 93 anos, ocorrido no dia 21 de maio,em Maceió. Ela era Analista de Finanças e…
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Audiência discute fim da contribuição previdenciária de aposentados
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre…
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Brasil participa de Seminário sobre Avaliação da Eficiência no Setor Público
O Brasil participa desde ontem (24) até o próximo sábado do 2o. Seminário sobre Avaliação da Eficiência no Setor Público, em Cartagena das Índias, na…
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Pesquisa: Gestão de servidor precisa mudar, diz OCDE
O Brasil gasta mais com seu funcionalismo público que países como Estados Unidos, Japão, Reino Unido e Espanha. O servidor brasileiro custa mais em relação ao PIB que em 16 de 26…
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Comissão vai discutir com associações direitos dos aposentados
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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OCDE sugere melhorias que já estão em nossa agenda, diz secretário
O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, disse hoje (20) que o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento…
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Relatório da OCDE põe área de RH na agenda brasileira de debates
O Brasil ainda está na infância das discussões de políticas de recursos humanos. Precisa trabalhar em relação a plataformas tecnológicas, novos processos de trabalho,…
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Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público
Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 26872) por meio do qual o servidor público João Urcino Ferreira…
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Projetos de Leis estabelecem normas para controle público
Arquivos para download
Projeto de lei do Senado 229 de 2009 (aguardando votação) (arquivo PDF 62k)
Projeto de lei do senado 248 de 2009 (aguardando…
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Relator diz que fim da taxação de inativos não deve ser votado neste ano
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que extingue a cobrança previdenciária de servidores públicos inativos, deputado Luiz Alberto (PT-BA), declarou…
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Debatedores exigem fim da taxação de servidores inativos
Deputados, sindicatos e associações de servidores públicos defenderam, nesta quarta-feira, o fim da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do…
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Audiência discute fim da contribuição previdenciária de aposentados
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados…
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Entidades do Fonacate participam dos debates
Ontem (12), a Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/2006), que extingue a cobrança de contribuição…
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Bernardo fala em corte de gastos e avisa: \”Vai doer\”
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse em entrevista ao Estado que o governo pretende evitar que a economia do País registre superaquecimento neste ano e tenha de sofrer freada brusca em 2011. Para…
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Câmara rejeita limite para gastos com pessoal
Na mesma semana em que o governo sinalizou a favor de um freio nos aumentos salariais dos servidores, uma comissão na Câmara rejeitou, com apoio da base governista, o projeto que limita os gastos de…
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Expediente termina mais cedo nesta quinta-feira no DF
Em virtude da realização da missa que marcará a abertura oficial do 16º Congresso Eucarístico Nacional, a ser celebrada hoje (quinta-feira, 13), às 19h, o…
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Lideranças de servidores debatem fim da contribuição previdenciária
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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Deputada comunista denuncia campanha contra serviço e servidor público
Projeto de lei (PLP 549/09) de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), já aprovado pelo Senado, e que chegou à Câmara para apreciação, foi objeto de repúdio da…
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Greve deve se espalhar
A pressão feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, foi insuficiente para apressar na Câmara…
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Dia de luta em defesa do direito de greve e contra o congelamento salarial
Esta quarta-feira, dia 12, será um dia de luta para todo o funcionalismo público. Serão duas atividades, uma em defesa da democracia e do direito constitucional de greve, e outra contra o PLP…
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Presidente descarta aumento para servidores neste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem aos ministros convocados para uma reunião no início da noite que não haverá reajustes salariais para os servidores neste ano e…
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Norma visa mais segurança no trabalho para o servidor público
A partir de ontem (10), os órgãos e entidades da Administração Pública Federal estão diante de um novo desafio: implementar ações de promoção e…
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Servidores discutem fim da contribuição previdenciária
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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Comissão da Câmara vota projeto que limita gastos com servidores públicos
Na próxima quarta-feira (12), acontece no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, às 9h30, a sessão de votação do PLP nº. 549, de 2009, pela…
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Comissão da Câmara aprova pagamento de aposentadoria em conta conjunta
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou anteontem (5) o Projeto de Lei n° 5436/09, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que permite o…
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Sindilegis, Auditar e Fonacate comemoram 10 anos da LRF
Em sessão realizada no plenário do Senado Federal, a Auditar e o Sindilegis, por ocasião das comemorações dos dez anos de implantação da Lei de Responsabilidade…
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Portaria fixa diretrizes para ações de saúde mental do servidor
O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem (6) a Portaria 1.261 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que traz um conjunto de…
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Limite de gastos poderá entrar na pauta do Trabalho na próxima semana
Despesas estáveis, congelamento de salário, crescimento vegetativo da folha, a matéria se choca com outros projetos que tratam de reajuste salarial e ainda limitação das obras,…
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Trabalho discute regulamentação da aposentadoria especial
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está realizando hoje audiência pública sobre a regulamentação da aposentadoria especial…
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Magistrados querem fim da taxação de servidor inativo
Representantes de magistrados defenderam nesta quarta-feira (5) o fim da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público. O tema foi…
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