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Os parlamentares integrantes da comissão especial que analisa a PEC 555/06 reuniram-se ontem (9) na Câmara dos Deputados para tratar de assuntos internos. Apesar de a reunião ter sido fechada, as…
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A Portaria 491, publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, estabelece as regras a serem cumpridas nesses dias, excepcionalmente, pelos órgãos e entidades da…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (9/6) um "esqueleto" bilionário que envolve o pagamento de quintos e décimos aos funcionários públicos comissionados dos Três Poderes…
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O presidente da ANFIP e do Fonacate, Jorge Cezar Costa, e demais representantes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a UNACON…
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O governo de Mato Grosso está conseguindo aposentar servidores em menos de 15 minutos e com esse tempo recorde concedeu 1,3 mil aposentadorias do começo do ano até o mês passado. Seguindo…
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Nos dias 9 e 10 de junho, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento realiza, no auditório do MP, na Esplanada dos…
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Passados quase 22 anos da promulgação da Constituição, o Poder Legislativo continua sem disciplinar em lei o direito de greve no serviço público. Todos os governos de…
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Disputa por altos salários A agressiva política de reajustes adotada pelo governo federal a partir de 2003 elevou os salários dos servidores do Executivo a níveis nunca antes alcançados. Isso…
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Envie seu e-mail para aperfeiçoar e aprovar a PEC nº 555 A ANFIP tem participado de todas as mobilizações pela aprovação da PEC nº 555/2006, tendo sugerido…
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O Ministério do Planejamento envia nos próximos dias à Advocacia Geral da União (AGU) a lista dos serviços públicos essenciais cujos funcionários estarão…
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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 555/2006 na Câmara dos Deputados se reúne no dia 9 de junho para debater assuntos internos…
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O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), que é o relator da PEC 555/2006 na Comissão Especial, está realizando em seu site uma enquete para saber a opinião dos internautas quanto à…
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Os índices de reajuste serão de 8,20% para planos antigos, anteriores à Lei 9656/98, e de 6,41% para planos mais novos O presidente da Assefaz, Hélio Bernades, enviou mensagem à UNACON…
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Relator acredita que a PEC 555/06 será aprovada pela comissão especial antes do recesso parlamentar. O relator da proposta que extingue a cobrança de contribuição…
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É com pesar que a UNACON SINDICAL comunica o falecimento da aposentada Edla Mendonça, solteira, 93 anos, ocorrido no dia 21 de maio,em Maceió. Ela era Analista de Finanças e…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre…
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O Brasil participa desde ontem (24) até o próximo sábado do 2o. Seminário sobre Avaliação da Eficiência no Setor Público, em Cartagena das Índias, na…
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O Brasil gasta mais com seu funcionalismo público que países como Estados Unidos, Japão, Reino Unido e Espanha. O servidor brasileiro custa mais em relação ao PIB que em 16 de 26…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, disse hoje (20) que o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento…
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O Brasil ainda está na infância das discussões de políticas de recursos humanos. Precisa trabalhar em relação a plataformas tecnológicas, novos processos de trabalho,…
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Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 26872) por meio do qual o servidor público João Urcino Ferreira…
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Arquivos para download Projeto de lei do Senado 229 de 2009 (aguardando votação) (arquivo PDF 62k) Projeto de lei do senado 248 de 2009 (aguardando…
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que extingue a cobrança previdenciária de servidores públicos inativos, deputado Luiz Alberto (PT-BA), declarou…
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Deputados, sindicatos e associações de servidores públicos defenderam, nesta quarta-feira, o fim da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados…
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Ontem (12), a Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/2006), que extingue a cobrança de contribuição…
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O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse em entrevista ao Estado que o governo pretende evitar que a economia do País registre superaquecimento neste ano e tenha de sofrer freada brusca em 2011. Para…
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Na mesma semana em que o governo sinalizou a favor de um freio nos aumentos salariais dos servidores, uma comissão na Câmara rejeitou, com apoio da base governista, o projeto que limita os gastos de…
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Em virtude da realização da missa que marcará a abertura oficial do 16º Congresso Eucarístico Nacional, a ser celebrada hoje (quinta-feira, 13), às 19h, o…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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Projeto de lei (PLP 549/09) de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), já aprovado pelo Senado, e que chegou à Câmara para apreciação, foi objeto de repúdio da…
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A pressão feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, foi insuficiente para apressar na Câmara…
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Esta quarta-feira, dia 12, será um dia de luta para todo o funcionalismo público. Serão duas atividades, uma em defesa da democracia e do direito constitucional de greve, e outra contra o PLP…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem aos ministros convocados para uma reunião no início da noite que não haverá reajustes salariais para os servidores neste ano e…
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A partir de ontem (10), os órgãos e entidades da Administração Pública Federal estão diante de um novo desafio: implementar ações de promoção e…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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Na próxima quarta-feira (12), acontece no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, às 9h30, a sessão de votação do PLP nº. 549, de 2009, pela…
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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou anteontem (5) o Projeto de Lei n° 5436/09, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que permite o…
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Em sessão realizada no plenário do Senado Federal, a Auditar e o Sindilegis, por ocasião das comemorações dos dez anos de implantação da Lei de Responsabilidade…
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O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem (6) a Portaria 1.261 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que traz um conjunto de…
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Despesas estáveis, congelamento de salário, crescimento vegetativo da folha, a matéria se choca com outros projetos que tratam de reajuste salarial e ainda limitação das obras,…
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está realizando hoje audiência pública sobre a regulamentação da aposentadoria especial…
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Representantes de magistrados defenderam nesta quarta-feira (5) o fim da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público. O tema foi…
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A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) vai iniciar nos próximos dias o processo de atualização cadastral dos cerca de 700 mil aposentados e…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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A partir do dia 6 de junho, os servidores públicos federais que quiserem fazer operações de consignação, isto é, operações financeiras com desconto direto na…
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A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Junior, confirmou ontem a O DIA que o reajuste salarial para 600 mil servidores federais ativos e…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos…
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