Parecer sobre PEC de servidores inativos pode ser apresentado hoje
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, deputado Luiz Alberto (PT-BA), apresentará seu parecer hoje. A PEC extingue a cobrança previdenciária de…
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Já são 26 requerimentos pela inclusão na Ordem do Dia
A Proposta de Emenda à Constituição nº 270 vai completar aniversário de dois anos de espera na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi…
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Comissão do Senado vai votar criação de conselho para controlar Tribunais de Contas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar proposta de emenda à Constituição (PEC 30/07) que cria o Conselho…
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Entidades de controle externo defendem criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Divergências pontuais à parte, representantes de instituições envolvidas com o controle externo no setor público apoiaram a proposta de emenda à Constituição…
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Agência ganha aval do TCU para manter horário de trabalho flexível de servidores
A disputa fratricida entre a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e o Ministério do Planejamento em torno da flexibilização da jornada de trabalho na autarquia acaba…
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Nota Importante
O UNACON SINDICAL e a UNACON valorizam qualquer iniciativa que busque a unidade e fortalecimento da Carreira de Finanças e Controle, tanto que vem trabalhando juntamente com outras entidades sindicais e associativas pela…
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Comissão vota parecer da PEC que extingue contribuição previdenciária de inativos
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 555/2006 na Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, reunião…
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Modernização das Carreiras em andamento
Estivemos reunidos hoje pela manhã com o deputado federal Gilmar Machado – (PT/MG), vice-líder do Governo no Congresso Nacional, que nos informou que o pacote de medidas que acertam…
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Funcionários públicos sob nova avaliação
O Sindilegis trabalha para a realização de um novo sistema de avaliação de desempenho no setor público. O estudo técnico vem sendo discutido com o Ministério do…
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CONVITE
CONVITE
Prezado (a) Presidente, Diretor (as) e colegas aposentados e ou pensionistas.
Ao cumprimentá-los muito cordialmente, tenho a honra de convida-los, todos, para a Reunião Ordinária da Comissão Especial,…
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Mudança no repasse do per capita
A novidade foi veiculada no informe Comunica Geral NR 538835, de 25/05/10, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG), destinado aos dirigentes de recursos humanos dos…
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PL da Modernização sai esta semana
Na última sexta-feira (18), representantes do Unacon/Sindical, SinTBacen, e Assecor, estiveram reunidos, mais uma vez, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,…
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Advogado tira dúvidas sobre processo
Integrantes do Grupo de Acompanhamento Sindical (GAS) e do grupo dos quintos do Tribunal de Contas da União participaram na última sexta-feira (18) de reunião promovida pelo Sindilegis com…
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Bancada Sindical e governo discutem direito de greve no serviço público
Na última quinta-feira (17), sob a coordenação do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, aconteceu mais uma rodada de discussões do…
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SRH implantará novo sistema de gestão
A Secretaria de Recursos Humanos apresentou, no último dia 17, as mudanças em andamento para a implantação do novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Governo Federal,…
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Nível superior para técnicos
O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, anunciou, durante reunião com lideranças sindicais e associativas da Controladoria-Geral da União, do Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional, e…
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Fim da contribuição de inativos pode ser gradual
O parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 555/06) que acaba com a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas no serviço público…
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Fonacate se encontra com relator da proposta
A ANFIP e demais entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), do qual faz parte a UNACON SINDICAL, participaram na segunda-feira (14), em Salvador (BA),…
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Comissão aprova reintegração de ex-servidores que aderiram a PDVs
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que permite a reintegração ao serviço público de…
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Prêmio Tesouro Nacional de monografias recebe inscrições até outubro
Estão abertas, até 04 de outubro, as inscrições para o XV Prêmio Tesouro Nacional – Homenagem a Joaquim Nabuco. Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e…
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Audiência discute fim da contribuição previdenciária de aposentados
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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MTE ratifica Convenção da OIT sobre negociação coletiva do servidor
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, fará o depósito da ratificação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta…
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Entrevista – Paulo Bernardo: Sem direito à greve
O salto que a economia brasileira deu no primeiro trimestre do ano já obriga o governo a refazer as contas. Com as engrenagens aquecidas, as receitas vão subir e até a meta de superavit…
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Nova audiência debate fim da contribuição previdenciária de aposentados
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25763. Ele foi impetrado no Supremo Tribunal Federal pela União contra o acórdão do…
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Modernização das Carreiras
A diretora de Relações de Trabalho da SRH/MPOG, Marcela Tapajós, recebeu hoje (11/06), lideranças sindicais e representantes dos servidores do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão,…
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Mosap trata de propostas de interesse das entidades
As entidades integrantes do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) participaram de reunião ontem (9), em Brasília, para tratar da PEC 555/06 e da PEC 270/08.
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PEC 555/2006
CONVITE
Prezados colegas, Presidente, Diretores (as), representantes junto ao MOSAP e associados,
Ao cumprimentá-los muito cordialmente, tenho a honra de convida-los para a audiência Pública, dia 16 próximo,…
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UNACON SINDICAL TRABALHA PELA APROVAÇÃO DA PEC 555
O presidente do UNACON SINDICAL e da UNACON, Carlos Alberto Pio, participou, ontem (09/06), da reunião ordinária do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – MOSAP, que aconteceu em Brasília. A pauta…
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Entidades acompanham reunião da comissão especial
Os parlamentares integrantes da comissão especial que analisa a PEC 555/06 reuniram-se ontem (9) na Câmara dos Deputados para tratar de assuntos internos. Apesar de a reunião ter sido fechada, as…
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Portaria estabelece expediente diferenciado durante a Copa de 2010
A Portaria 491, publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, estabelece as regras a serem cumpridas nesses dias, excepcionalmente, pelos órgãos e entidades da…
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Supremo julga \\\\\\\’esqueleto\\\\\\\’ que pode custar R$ 10 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (9/6) um "esqueleto" bilionário que envolve o pagamento de quintos e décimos aos funcionários públicos comissionados dos Três Poderes…
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Entidades do Fórum se reúnem na sede do Sinait
O presidente da ANFIP e do Fonacate, Jorge Cezar Costa, e demais representantes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a UNACON…
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Aposentadoria em 15 minutos no MT deve ser aproveitada em outros Estados
O governo de Mato Grosso está conseguindo aposentar servidores em menos de 15 minutos e com esse tempo recorde concedeu 1,3 mil aposentadorias do começo do ano até o mês passado. Seguindo…
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Ministério do Planejamento promove encontro sobre Plano de Cargos e Salários
Nos dias 9 e 10 de junho, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento realiza, no auditório do MP, na Esplanada dos…
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A greve no setor público precisa ser regulamentada
Passados quase 22 anos da promulgação da Constituição, o Poder Legislativo continua sem disciplinar em lei o direito de greve no serviço público. Todos os governos de…
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Guerra de salários na Esplanada
Disputa por altos salários
A agressiva política de reajustes adotada pelo governo federal a partir de 2003 elevou os salários dos servidores do Executivo a níveis nunca antes alcançados. Isso…
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Campanha mobiliza servidores para aprovação de PEC
Envie seu e-mail para aperfeiçoar e aprovar a PEC nº 555
A ANFIP tem participado de todas as mobilizações pela aprovação da PEC nº 555/2006, tendo sugerido…
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Servidor público: sem legislação, limites à greve seguirão jurisprudência
O Ministério do Planejamento envia nos próximos dias à Advocacia Geral da União (AGU) a lista dos serviços públicos essenciais cujos funcionários estarão…
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Comissão volta a apreciar proposta que acaba com cobrança previdenciária de inativos
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 555/2006 na Câmara dos Deputados se reúne no dia 9 de junho para debater assuntos internos…
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Relator faz enquete sobre o tema
O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), que é o relator da PEC 555/2006 na Comissão Especial, está realizando em seu site uma enquete para saber a opinião dos internautas quanto à…
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Assefaz divulga reajuste anual das mensalidades dos planos de saúde
Os índices de reajuste serão de 8,20% para planos antigos, anteriores à Lei 9656/98, e de 6,41% para planos mais novos
O presidente da Assefaz, Hélio Bernades, enviou mensagem à UNACON…
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Relator vai negociar com governo fim da contribuição dos aposentados
Relator acredita que a PEC 555/06 será aprovada pela comissão especial antes do recesso parlamentar. O relator da proposta que extingue a cobrança de contribuição…
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NOTA DE FALECIMENTO
É com pesar que a UNACON SINDICAL comunica o falecimento da aposentada Edla Mendonça, solteira, 93 anos, ocorrido no dia 21 de maio,em Maceió. Ela era Analista de Finanças e…
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