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O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, disse hoje (20) que o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento…
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O Brasil ainda está na infância das discussões de políticas de recursos humanos. Precisa trabalhar em relação a plataformas tecnológicas, novos processos de trabalho,…
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Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 26872) por meio do qual o servidor público João Urcino Ferreira…
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Arquivos para download Projeto de lei do Senado 229 de 2009 (aguardando votação) (arquivo PDF 62k) Projeto de lei do senado 248 de 2009 (aguardando…
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que extingue a cobrança previdenciária de servidores públicos inativos, deputado Luiz Alberto (PT-BA), declarou…
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Deputados, sindicatos e associações de servidores públicos defenderam, nesta quarta-feira, o fim da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados…
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Ontem (12), a Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/2006), que extingue a cobrança de contribuição…
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O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse em entrevista ao Estado que o governo pretende evitar que a economia do País registre superaquecimento neste ano e tenha de sofrer freada brusca em 2011. Para…
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Na mesma semana em que o governo sinalizou a favor de um freio nos aumentos salariais dos servidores, uma comissão na Câmara rejeitou, com apoio da base governista, o projeto que limita os gastos de…
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Em virtude da realização da missa que marcará a abertura oficial do 16º Congresso Eucarístico Nacional, a ser celebrada hoje (quinta-feira, 13), às 19h, o…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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Projeto de lei (PLP 549/09) de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), já aprovado pelo Senado, e que chegou à Câmara para apreciação, foi objeto de repúdio da…
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A pressão feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, foi insuficiente para apressar na Câmara…
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Esta quarta-feira, dia 12, será um dia de luta para todo o funcionalismo público. Serão duas atividades, uma em defesa da democracia e do direito constitucional de greve, e outra contra o PLP…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem aos ministros convocados para uma reunião no início da noite que não haverá reajustes salariais para os servidores neste ano e…
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A partir de ontem (10), os órgãos e entidades da Administração Pública Federal estão diante de um novo desafio: implementar ações de promoção e…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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Na próxima quarta-feira (12), acontece no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, às 9h30, a sessão de votação do PLP nº. 549, de 2009, pela…
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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou anteontem (5) o Projeto de Lei n° 5436/09, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que permite o…
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Em sessão realizada no plenário do Senado Federal, a Auditar e o Sindilegis, por ocasião das comemorações dos dez anos de implantação da Lei de Responsabilidade…
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O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem (6) a Portaria 1.261 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que traz um conjunto de…
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Despesas estáveis, congelamento de salário, crescimento vegetativo da folha, a matéria se choca com outros projetos que tratam de reajuste salarial e ainda limitação das obras,…
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está realizando hoje audiência pública sobre a regulamentação da aposentadoria especial…
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Representantes de magistrados defenderam nesta quarta-feira (5) o fim da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público. O tema foi…
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A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) vai iniciar nos próximos dias o processo de atualização cadastral dos cerca de 700 mil aposentados e…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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A partir do dia 6 de junho, os servidores públicos federais que quiserem fazer operações de consignação, isto é, operações financeiras com desconto direto na…
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A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Junior, confirmou ontem a O DIA que o reajuste salarial para 600 mil servidores federais ativos e…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos…
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A UNACON Regional de Pernambuco comunica a todos os associados o falecimento da associada EDNÉA BARBOSA DE OLIVEIRA, de 56 anos, ocorrido dia 01/05/2010. Ela era TFC e aposentada.
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A partir deste mês de maio, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento dará início a dois processos que afetarão diretamente aos servidores públicos do…
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Lideranças de entidades do Serviço Público participam de audiência pública que vai discutir o PLP 555/10, que trata da Aposentadoria Especial para os Servidores…
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A UNACON Regional do Ceará comunica com pesar o falecimento do AFC José Mendes Neto, 57 anos, vítima de acidente automobilístico, ocorrido na madrugada do dia 1º de maio de…
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A mudança nas regras de controle sobre as obras com indícios de irregularidades graves devem monopolizar os debates com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participará de…
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Representante do governo debateu PEC que acaba com contribuição previdenciária, em plenário lotado de servidores inativos. O secretário de Políticas de Previdência…
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de…
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Em cumprimento ao que previa a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos…
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A Comissão Especial criada para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 realizará amanhã, às 14h30, a primeira audiência pública, na…
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A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 555/2006, que põe fim à cobrança da contribuição sobre os proventos…
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O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei regulamentando o tratamento dos conflitos nas relações de trabalho entre Estado e servidores públicos federais. A…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) permitiu que aposentados e pensionistas recebam uma gratificação no mesmo valor dos servidores ativos do Poder Executivo referente ao período de julho de…
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Após um contato feito pela direção do Sindsep-DF, o deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Trabalho,…
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Um assunto considerado tabu há quase 40 anos na administração pública finalmente saiu da gaveta. Por força de um decreto baixado no mês passado, ministérios,…
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A ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Congresso Nacional empolgou os servidores públicos brasileiros. E deveria,…
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A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento lançou na tarde da última sexta-feira (16) o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público…
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A Comissão Especial responsável por emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/06 realizou na última quarta-feira (14) sessão em que foram…
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A Câmara dos Deputados examina o Projeto de Lei Complementar (PLP), 549/09, do Senado Federal, que limita o gasto com pessoal de cada Poder à variação da inflação mais 2,5%…
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