Notícias

Enviados pelo Executivo em 2008, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, ambas da Organização Internacional do Trabalho, foram aprovados em…
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Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Trabalho pode apreciar requerimento de iniciativa do deputado Roberto Santiago (PV/SP) para a realização de audiência pública para debater…
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O Ministério do Planejamento, por intermédio das Secretarias de Gestão (Seges), de Recursos Humanos (SRH), de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), além do…
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O PDS (Projeto de Decreto Legislativo do Senado) 819/09, que ratifica a Convenção 151 e a Recomendação 159, ambas de autoria da OIT (Organização Internacional), foi aprovado…
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O Senado aprovou, na última terça-feira (30), o PDS 819/09 que ratifica, com ressalvas, a Convenção 151 e a Recomendação 159 da Organização Internacional do…
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A Organização Internacional do Trabalho, segundo notícia divulgada pelo Instituto Observatório Social, fez uma revisão da lista de doenças ocupacionais constantes do…
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Segundo informações divulgadas no site do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), o relator que poderá ser indicado para elaborar e emitir parecer à PEC 555/06…
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O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A medida também se estende aos militares reformados…
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“Servidor público aposentado por invalidez permanente, decorrente de doença grave, prevista na legislação regente, tem direito a receber aposentadoria integral, sendo vedado…
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Os aposentados e pensionistas que recebem proventos ou pensões pagos com recursos do Tesouro Nacional por intermédio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape)…
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As entidades representativas dos servidores públicos, entre as quais a UNACON Sindical, estiveram ontem (30) na Câmara dos Deputados para acompanhar a primeira reunião da…
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O plenário da Câmara transferiu para esta quarta-feira (31), em sessão extraordinária marcada para as 9…
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Deputados que participaram da sessão solene comemorativa do Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro), realizada nesta segunda-feira (29) pela Câmara, defenderam a votação do Projeto de…
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O atraso na prestação de contas de repasses feitos pela União noticiado ontem pelo GLOBO que deixou sem fiscalização R$ 17 bilhões relativos a quase 45 mil…
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Os deputados designados para a reunião de instalação e eleição da Comissão estão convocados a comparecer no dia 30 de março, nesta terça-feira,…
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Os ministros do TCU se recusaram a decidir se vão reduzir ou não os salários de 42 servidores e aposentados do órgão que acumulam cargos permitidos por lei e, por isso, ganham…
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Ao longo desta semana a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vem recebendo diversas ligações e perguntas referentes ao pagamento de…
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Na quarta-feira (24), foi lido no plenário da Câmara dos Deputados o ato de instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 555/06.…
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A ANFIP e outras entidades representativas das carreiras de fiscalização estiveram ontem (24) na Câmara dos Deputados para dar continuidade aos trabalhos em torno da Proposta de Emenda à…
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Servidores de todo o Brasil têm até o próximo dia 28 para se inscreverem em cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os temas abordados são Lei de Responsabilidade…
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Está disponível na internet o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do…
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Após vários meses de um intenso trabalho parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, assinou anteontem (22) o ato de constituição da Comissão…
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O Brasil foi escolhido pelo Banco Mundial para ser um dos países que apresentarão sua experiência na prevenção e combate à corrupção, em evento que…
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Semana passada, na quarta-feira (17), servidores públicos e representantes de entidades do funcionalismo se reuniram com deputados e relatores na Comissão de Trabalho da Câmara para debater sobre…
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A Comissão Eleitoral foi instaurada pela Diretoria Nacional no dia 20 de fevereiro e vem trabalhando para garantir o sucesso das eleições que acontecem entre os dias 14 e 15 de abril, das 09h00 às 17h00. A…
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O diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindilegis e presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert, foi recebido pelo presidente da República em exercício, José de Alencar, na…
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O Diário Oficial desta segunda-feira traz o Decreto nº 7.133/2010, assinado pelo presidente Lula, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das…
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Os servidores do Ministério da Fazenda paralisaram suas atividades no dia 17.03. Em assembleia realizada na data, o setor decidiu intensificar os trabalhos de convencimento dos parlamentares pela reabertura…
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Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que desde 2003 o governo federal puniu com a perda do cargo funcionários investigados por receberem propina, improbidade administrativa ou indisciplina. A…
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O governo federal decidiu estender para servidores que ocupam cargos por indicação política o pagamento de auxílio combustível. Até hoje, apenas os funcionários…
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Os empregos públicos não vão escapar da tesourada que o governo federal dará no Orçamento de 2010. Parte do corte de R$ 21,805 bilhões que será feito no…
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Pela segunda vez em 10 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da inauguração de obra suspeita de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar, na próxima quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição que cria o Conselho…
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Durante o ato na Esplanada dos Ministérios, dia 17.03, os servidores também exigiram do governo Lula a retirada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, que congela o salário dos servidores…
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A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou, mais uma vez, que irregularidades em licitações são os problemas mais frequentes no uso de verbas públicas federais. De 120…
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Desligamento voluntário dos cargos. Esta é a orientação do departamento jurídico da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para os 164 mil…
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O reajuste salarial de 660 mil servidores federais previsto para vigorar a partir de 1º de julho está garantido, apesar do corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento 2010, anunciado ontem (18)…
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Bandeira do Fonacate para o ano de 2010, a valorização do Concurso Público é tema da primeira campanha institucional do Fonacate, estreada no último dia 15 de março na…
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O deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS) será o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 549/2009. A indicação do nome do parlamentar foi feita na última quarta-feira (10) pela…
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Mais de dois mil servidores federais da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) movimentaram a Esplanada dos Ministérios nesta…
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O compartilhamento das bases de dados de servidores da União e 13 unidades da federação brasileiras resultou na verificação de 164 mil indícios de irregularidades e a estimativa de…
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Os comprovantes de rendimentos 2009 de parte dos servidores públicos federais serão reprocessados, entre ativos, inativos e pensionistas. A informação é Departamento de…
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A história do processo para enquadramento dos técnicos da Carreira de Finanças e Controle, portadores de diploma de nível superior, ganhou um capítulo importante na tarde de ontem (15/03). O…
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Servidores de todo o Brasil participam nesta quarta-feira, dia 17.03, de ato na Esplanada dos Ministérios para exigir do presidente Lula o atendimento das reivindicações do funcionalismo. A concentração…
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O Sindsep-DF e outras entidades que representam os servidores públicos federais farão uma visita na quarta-feira, dia 17.03, às 15h, ao deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), relator do PLP 549/09 – que congela o…
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Nova pesquisa CNI/Ibope sobre avaliação do Governo Lula e sucessão presidencial vai ser divulgada, nesta terça-feira (16), e poderá trazer novidades, como a influência de Lula para as…
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O projeto dispõe sobre a gratificação para os servidores de várias carreiras do Poder Executivo e também proporciona adicional em caso de participação em missões ao exterior A…
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Além da cartilha "Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições", a AGU vai realizar seminários para instruir funcionários de alto escalão. A Advocacia Geral da União…
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O Governo Federal vai pagar nesta semana, em folha suplementar a ser creditada até sexta-feira, 19, as pendências decorrentes de vantagens reconhecidas administrativa ou judicialmente a servidores federais. As regras para os…
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